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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

20/10/2000

Distribuição

20/10/2000

Valor

R$ 14.236,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARINILDE DE SOUSA ARAUJO ROCHACPF

REFORMAX REFORMAS E PINTURAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REFORMAX REFORMAS E PINTURAS LTDACNPJ

MARINILDE DE SOUSA ARAUJO ROCHACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

19/04/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

MARINILDE DE SOUSA ARAUJO ROCHACPF

Último movimento: Ato ordinatório (14/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 2.727.926,91

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON PODEROSO BANTIM· OAB BA 30546· CPF 825.***.***-68

Reu:

INDIRA VANESSA SILVA TELES DE CARVALHO· OAB BA 53833· CPF 045.***.***-65

Reu:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

R$ 10.596,06

Autor

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Reu

METALBASA METALURGICA DA BAHIA SACNPJ

Advogados

Autor:

RENE SILVA DA COSTA· OAB BA 52470· CPF 520.***.***-20

Autor:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051· CPF 922.***.***-49

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

ANDREA KARINE DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 30706· CPF 913.***.***-25

Reu:

GERALDO SOBRAL FERREIRA· OAB BA 1823· CPF 000.***.***-68

Reu:

ADRIELLE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 61943· CPF 858.***.***-50

Reu:

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA· OAB BA 57143· CPF 859.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.596,06

Autor

METALBASA METALURGICA DA BAHIA SACNPJ

Reu

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 10.596,06

Autor

METALBASA METALURGICA DA BAHIA SACNPJ

Reu

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

RENE SILVA DA COSTA

Reu:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 10.596,06

Autor

METALBASA METALURGICA DA BAHIA SACNPJ

Reu

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Autor:

ANDREA KARINE DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 30706· CPF 913.***.***-25

Autor:

GERALDO SOBRAL FERREIRA· OAB BA 1823· CPF 000.***.***-68

Autor:

ADRIELLE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 61943· CPF 858.***.***-50

Autor:

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

RENE SILVA DA COSTA

Reu:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2024 (30/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA

PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

RENê REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENE SILVA DA COSTA

Reu

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA

FERNANDA BRIM SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA BRIM SAMPAIO

METALBASA METALURGICA DA BAHIA SA

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Autor:

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA· OAB BA 57143· CPF 859.***.***-31

Autor:

FERNANDA BRIM SAMPAIO· OAB BA 35434· CPF 025.***.***-92

Autor:

RENE SILVA DA COSTA· OAB BA 52470· CPF 520.***.***-20

Autor:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051· CPF 922.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA· OAB BA 57143· CPF 859.***.***-31

Reu:

FERNANDA BRIM SAMPAIO· OAB BA 35434· CPF 025.***.***-92

Reu:

RENE SILVA DA COSTA· OAB BA 52470· CPF 520.***.***-20

Reu:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051· CPF 922.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA

PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

RENê REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENE SILVA DA COSTA

Reu

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA

FERNANDA BRIM SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA BRIM SAMPAIO

METALBASA METALURGICA DA BAHIA SA

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Autor:

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA· OAB BA 57143· CPF 859.***.***-31

Autor:

FERNANDA BRIM SAMPAIO· OAB BA 35434· CPF 025.***.***-92

Autor:

RENE SILVA DA COSTA· OAB BA 52470· CPF 520.***.***-20

Autor:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051· CPF 922.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA· OAB BA 57143· CPF 859.***.***-31

Reu:

FERNANDA BRIM SAMPAIO· OAB BA 35434· CPF 025.***.***-92

Reu:

RENE SILVA DA COSTA· OAB BA 52470· CPF 520.***.***-20

Reu:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051· CPF 922.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EXECUTADO: METALBASA METALURGICA DA BAHIA SA DESPACHO Inicialmente destaco que o despacho de id 501723787 foi editado equivocadamente, visto que não corresponde a estes autos, razão pela qual torno sem efeito. Outrossim: 1 - Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 4270363... (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

R$ 3.748,15

Autor

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Reu

GRATICIA PRODUTOS ALIMENTICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENE SILVA DA COSTA· OAB BA 52470· CPF 520.***.***-20

Outros

LEO HUMBERTO FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 09/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 127.216,01

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR EVANGELISTA· OAB SP 273558· CPF 225.***.***-30

Reu:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Reu:

CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 33411· CPF 214.***.***-67

Reu:

SILVIA ANDREIA EVANGELISTA ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 43276· CPF 266.***.***-21

Reu:

ANDERSON PODEROSO BANTIM· OAB BA 30546· CPF 825.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 15/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 65.585,64

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 15/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA· OAB BA 27242· CPF 016.***.***-00

Autor:

FABIO PEDREIRA DA FONSECA· OAB BA 22102· CPF 801.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

PACKLINE COMERCIO E DISTIBUICAO LTDA - CNPJ:10.265.560/0001-21

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA

Autor:

FABIO PEDREIRA DA FONSECA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2025 (25/11/2025)

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