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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/1998

Distribuição

13/01/1998

Valor

R$ 16.624,05

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CONSERVAUTO CONSERVACAO DE AUTOS LTDA

JOSE EVERALDINO ALVES BATISTACPF

JOSE NILSON GAMA SILVACPF

Advogados

Autor:

TELMA CRISTINA LIMA OLIVEIRA· OAB BA 7990· CPF 262.***.***-87

Autor:

AMANDA MERCÊS HAGE· OAB BA 59374· CPF 018.***.***-39

Autor:

LORENA DE OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 55990· CPF 046.***.***-05

Autor:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2011

Distribuição

05/11/2011

Valor

R$ 34.510,65

Autor

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA BANEB

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

CONSERVAUTO CONSERVACAO DE AUTOS LTDA

JOSE EVERALDINO ALVES BATISTACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER· OAB BA 10772· CPF 349.***.***-72

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Juntada de informação (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/03/2004

Distribuição

28/03/2005

Valor

R$ 1.306,06

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

FORTESERV LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOSEFA VERONICA DE SA· OAB PI 6551· CPF 510.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ITAMAR ARRUDA· OAB PI 1415· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FORTESERV LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE TERESINA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ITAMAR ARRUDA· OAB PI 1415· CPF 014.***.***-04

Autor:

JOSEFA VERONICA DE SA· OAB PI 6551· CPF 510.***.***-15

Autor:

FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO· OAB PI 11818· CPF 643.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FORTESERV LTDA - EPP APELADO: MUNICIPIO DE TERESINA, SECRETARIO DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE TERESINA DESPACHO A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí... (12/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE TERESINA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

FORTESERV LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOSEFA VERONICA DE SA· OAB PI 6551· CPF 510.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO· OAB PI 11818· CPF 643.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ITAMAR ARRUDA· OAB PI 1415· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FORTESERV LTDA - EPP em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDFProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FORTESERV LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO· OAB PI 1700· CPF 185.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FORTESERV LTDA - EPP APELADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANCAS, MUNICIPIO DE TERESINA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800243-03.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF] Vistos, Registre-se de início que, q... (23/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDFProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS

Reu

FORTESERV LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO· OAB PI 1700· CPF 185.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FORTESERV LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEFA VERONICA DE SA· OAB PI 6551· CPF 510.***.***-15

Autor:

FRANCISCO ITAMAR ARRUDA· OAB PI 1415· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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