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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Destruição ou Destinação das Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE LUIZ PACHECO SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FOSCASA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS SUPER ECONOMICO LTDACNPJ

Outros

ROGÉRIO SCHAPPO· OAB SC 007625· CPF 098.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FOSFOREIRA LTDA.CNPJ

S Q SUPERMERCADOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ

FOSCASA TRANSPORTES LIMITADACNPJ

FOSCASA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.CNPJ

INDUSTRIA DE FOSFOROS CATARINENSE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - LAGES

Advogados

Autor:

RODRIGO STAHL MARIANI· OAB SC 021649· CPF 952.***.***-53

Autor:

RUBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

19/12/2006

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO FOSFOREIRA LTDA.CNPJ

S Q SUPERMERCADOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ

FOSCASA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.CNPJ

INDUSTRIA DE FOSFOROS CATARINENSE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - LAGES

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 010874· CPF 530.***.***-49

Autor:

RUBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2007

Distribuição

02/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA DE FOSFOROS CATARINENSE LTDACNPJ

FOSCASA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.CNPJ

S Q SUPERMERCADOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ

UNIAO FOSFOREIRA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 010874· CPF 530.***.***-49

Autor:

RUBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01 (08/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 57.520,56

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 57.520,56

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FOSCASA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BELTRAO BRONZON· CPF 689.***.***-00

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA· CPF 925.***.***-91

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02 (09/10/2024)

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