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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

117 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALDENIR VITOR DE ASSIS PIMENTELCPF

Reu

FOSS & CONSULTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DAHER MAIA· OAB RN 4762· CPF 035.***.***-67

Reu:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· OAB RN 9555· CPF 094.***.***-14

Reu:

DIEGO ALVES BEZERRA· OAB RN 19542· CPF 100.***.***-28

Reu:

ADILIA MARIA MONTENEGRO DINIZ CORREIA DE AQUINO· OAB RN 6791· CPF 393.***.***-53

Reu:

JULIANA AZEREDO DE LUCENA SPINOLA· OAB RN 7125· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FOSS & CONSULTORES LTDACNPJ

Reu

ALDENIR VITOR DE ASSIS PIMENTELCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direito de ImagemExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 9.591,49

Autor

FOSS PARTICIPACOES LTDACNPJ

FOSS & CONSULTORES LTDACNPJ

Reu

HOLANDA & MEDEIROS - ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Reu:

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 6766· CPF 011.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0808285-14.2023.8.20.0000 Polo ativo FOSS & CONSULTORES LTDA e outros Advogado(s): DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA Polo passivo HOLANDA & MEDEIROS - ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado(s): JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇ... (27/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 9.591,49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 9.591,49

Autor

FOSS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

HOLANDA & MEDEIROS - ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Reu:

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 6766· CPF 011.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (26/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FOSS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

HOLANDA & MEDEIROS - ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Autor:

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 6766· CPF 011.***.***-75

Reu:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Reu:

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 6766· CPF 011.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808358-47.2025.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 03-08-2026 às 08:00, a ser realizada no SALA 1 - Primeira CCível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se trat... (22/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FOSS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

HOLANDA & MEDEIROS - ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Autor:

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 6766· CPF 011.***.***-75

Reu:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Reu:

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 6766· CPF 011.***.***-75

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FOSS & CONSULTORES LTDACNPJ

FOSS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

HOLANDA & MEDEIROS - ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 6766· CPF 011.***.***-75

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Reu:

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 6766· CPF 011.***.***-75

Reu:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Embargos de Declaração em AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº0805907-17.2025.8.20.0000 DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração em que a parte Embargante insurge-se contra supostos vícios relacionados ao acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível deste Egrégio... (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

IRACI DE SANTANA VICENTECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

ALEX FOSSA· OAB SP 236693· CPF 135.***.***-05

Autor:

CLEBER SPIGOTI· OAB MS 11691· CPF 806.***.***-04

Outros

LUCILENE QUEIROZ O'DONNELL ALVAN· OAB SP 234568· CPF 604.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 14.544,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

IRACI DE SANTANA VICENTECPF

Advogados

Autor:

LUCILENE QUEIROZ O'DONNELL ALVAN

Reu:

ALEX FOSSA· OAB SP 236693· CPF 135.***.***-05

Reu:

CLEBER SPIGOTI· OAB MS 11691· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

VANILDO CARTAPATTI LEDISCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER SPIGOTI· OAB MS 11691· CPF 806.***.***-04

Autor:

ALEX FOSSA· OAB SP 236693· CPF 135.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

ADãO DONIZETE ALEXANDRECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FOSSA· OAB SP 236693· CPF 135.***.***-05

Autor:

CLEBER SPIGOTI· OAB MS 11691· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADãO DONIZETE ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

ALEX FOSSA· OAB SP 236693· CPF 135.***.***-05

Autor:

CLEBER SPIGOTI· OAB MS 11691· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

DANIELA PEREIRA VERNERCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FOSSA· OAB SP 236693· CPF 135.***.***-05

Autor:

CLEBER SPIGOTI· OAB MS 11691· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

EGNALDO GALANTI DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FOSSA· OAB SP 236693· CPF 135.***.***-05

Autor:

CLEBER SPIGOTI· OAB MS 11691· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 14.540,54

Autor

ALDINEIA FELIX DA ROCHA ALMEIDACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

ALEX FOSSA· OAB SP 236693· CPF 135.***.***-05

Autor:

CLEBER SPIGOTI· OAB MS 11691· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2024)

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