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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 30.878,77

Autor

BEATRIZ CALIXTO NASCIMENTOCPF

Reu

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Outros

ANA KARLA ALVES DA SILVA· OAB PB 27468· CPF 057.***.***-05

MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PB 27950· CPF 065.***.***-90

NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS· OAB PB 19931· CPF 054.***.***-00

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 30.878,77

Autor

BEATRIZ CALIXTO NASCIMENTOCPF

Reu

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OZANAH KATIA BRAGA DE LUCENACPF

Reu

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO· OAB PB 17910· CPF 075.***.***-05

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OZANAH KATIA BRAGA DE LUCENA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO - PB17910 REU: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 DECISÃO Considerando-se que houve o pa PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0835798-40.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S... (23/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 5.240,91

Autor

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

MANOEL ELPIDIO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

LINCOLN CARTAXO DE LIRA JUNIOR· OAB PB 22145· CPF 068.***.***-05

Autor:

JEREMIAS MENDES DE MENEZES· OAB PB 32427· CPF 044.***.***-04

Autor:

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 11660· CPF 136.***.***-07

Autor:

EDSON MANZATTI MENDES· OAB PB 19111· CPF 036.***.***-40

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

MARIA IVONCLEIDE ROCHA ELPIDIO MACHADO· OAB PB 29250· CPF 671.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 5.240,91

Autor

MANOEL ELPIDIO MACHADOCPF

Reu

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IVONCLEIDE ROCHA ELPIDIO MACHADO· OAB PB 29250· CPF 671.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

LINCOLN CARTAXO DE LIRA JUNIOR· OAB PB 22145· CPF 068.***.***-05

Reu:

JEREMIAS MENDES DE MENEZES· OAB PB 32427· CPF 044.***.***-04

Reu:

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 11660· CPF 136.***.***-07

Reu:

EDSON MANZATTI MENDES· OAB PB 19111· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANIA PINHEIRO BORGESCPF

Reu

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO BORGES DE LIMA· OAB SE 674· CPF 184.***.***-00

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 15.298,77

Autor

MARIA EDUARDA MACIEL DA SILVACPF

Reu

PRAVALER SA

FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAIBA FPB

Advogados

Autor:

CYNTHIA THAISE BARROS MOREIRA· OAB PB 23967· CPF 076.***.***-20

Autor:

JANAINA CRISTINA BARBOSA DA CUNHA LIMA· OAB PB 24924· CPF 021.***.***-47

Reu:

CAMILA FELIPE FREGONESE· OAB SP 405249· CPF 418.***.***-81

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB PB 20703· CPF 494.***.***-91

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA EDUARDA MACIEL DA SILVA REU: FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA FPB, PRAVALER SA SENTENÇA PROCESSO CIVIL. ACORDO CELEBRADO EXTRAJUDICIALMENTE NA FASE COGNITIVA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - As partes podem transigir a qualquer tempo, hipótese em que o processo será extinto com resolução de mérito. Visto Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807101-77.... (28/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JONATHAN LEANDRO DE ARAUJO SALVIANOCPF

Reu

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA· OAB PB 22140· CPF 069.***.***-03

Autor:

FELIPE MARIANO DE MENDONCA· OAB PB 29097· CPF 070.***.***-03

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 17.538,98

Autor

ANDERSON LIMA FERREIRACPF

Reu

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PINTO DE LUCENA· OAB PB 25331· CPF 008.***.***-06

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE VALTER DIAS PEREIRA JUNIORCPF

Reu

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Outros

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAURA NECI PALITOT DAS CHAGASCPF

Reu

FATTOR RECUPERACAO DE CREDITOS E GESTAO DE RISCO LTDA - EPPCNPJ

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

LUZE ASSESSORIA E RECUPERACAO DE ATIVOS FINANCEIROS S/S LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Reu:

TATIANA ADOGLIO MORATELLI

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 13.571,24

Autor

ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZACPF

Reu

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA COSTA CAVALCANTI PEDROZA· OAB PB 26863· CPF 081.***.***-26

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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