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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IMAGEM ASSESSORIA

Reu

RKR TELECOM PROVEDOR DE BANDA LARGA LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOURA SANTOS· OAB SE 14041· CPF 034.***.***-50

Autor:

ROSILDA CRUZ FRANCO· OAB SE 9526· CPF 026.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE MOURA SANTOS· OAB SE 14041· CPF 034.***.***-50

Reu:

ROSILDA CRUZ FRANCO· OAB SE 9526· CPF 026.***.***-43

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2000

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LIMITADACNPJ

Reu

ALCHIMIA D ORO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

Advogados

Autor:

DECIO LENCIONI MACHADO· OAB SP 151841· CPF 246.***.***-12

Último movimento: Redistribuição (02/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RENATO MARCOS HOESCHLCPF

SILVIO GIESECPF

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO SANCHEZ· OAB SP 234226· CPF 282.***.***-18

Autor:

LEANDRO ARANHA FERREIRA· OAB SP 308167· CPF 333.***.***-66

Autor:

ROBERTO RENAN BARRIATTO· OAB SP 312419· CPF 346.***.***-28

Autor:

TAMIRYS GOMES CHAVES· OAB SP 344120· CPF 229.***.***-42

Reu:

MIRIAM LIRA DE LIMA· CPF 062.***.***-56

Reu:

DÁRIO LEVI VITOR ZELLI· OAB SC 040903· CPF 431.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Responsabilidade dos sócios e administradoresIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

RENATO MARCOS HOESCHLCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ARANHA FERREIRA· OAB SP 308167· CPF 333.***.***-66

Autor:

TAMIRYS GOMES CHAVES· OAB SP 344120· CPF 229.***.***-42

Autor:

ROBERTO RENAN BARRIATTO· OAB SP 312419· CPF 346.***.***-28

Autor:

CEZAR AUGUSTO SANCHEZ· OAB SP 234226· CPF 282.***.***-18

Reu:

TAMIRYS GOMES CHAVES· OAB SP 344120· CPF 229.***.***-42

Reu:

CEZAR AUGUSTO SANCHEZ· OAB SP 234226· CPF 282.***.***-18

Reu:

ROBERTO RENAN BARRIATTO· OAB SP 312419· CPF 346.***.***-28

Reu:

LEANDRO ARANHA FERREIRA· OAB SP 308167· CPF 333.***.***-66

Último movimento: Publicação (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 17.437,60

Autor

FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

CNA DE AMORIM MONTAGEM DE CENARIOS MECNPJ

CARLOS NEY ALVES DE AMORIMCPF

Outros

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA· OAB SP 508068· CPF 131.***.***-03

CEZAR AUGUSTO SANCHEZ· OAB SP 234226· CPF 282.***.***-18

DECIO LENCIONI MACHADO· OAB SP 151841· CPF 246.***.***-12

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (30/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para SUBSEÇÃO BARUERI SP (10/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 191.538,00

Autor

FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI//SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI

Advogados

Autor:

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO· OAB RJ 97024· CPF 051.***.***-80

Autor:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· CPF 777.***.***-49

Autor:

MARCIA IVY PEREIRA PRATA· OAB RJ 154097· CPF 093.***.***-28

Outros

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· OAB RJ 50749· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (11/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 191.538,00

Autor

FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI//SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI

Advogados

Autor:

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO· OAB RJ 97024· CPF 051.***.***-80

Autor:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· CPF 777.***.***-49

Autor:

MARCIA IVY PEREIRA PRATA· OAB RJ 154097· CPF 093.***.***-28

Outros

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· OAB RJ 50749· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 191.538,00

Autor

FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCIA IVY PEREIRA PRATA· OAB RJ 154097· CPF 093.***.***-28

Autor:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· CPF 777.***.***-49

Autor:

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO· OAB RJ 97024· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· OAB RJ 50749· CPF 777.***.***-49

Autor:

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO· OAB RJ 97024· CPF 051.***.***-80

Autor:

MARCIA IVY PEREIRA PRATA· OAB RJ 154097· CPF 093.***.***-28

Último movimento: Expedida/certificada (13/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE· OAB RJ 50749· CPF 777.***.***-49

Autor:

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO· OAB RJ 97024· CPF 051.***.***-80

Autor:

MARCIA IVY PEREIRA PRATA· OAB RJ 154097· CPF 093.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE - RJ50749-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO - RJ97024-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Do compulsar destes autos verifica-se que, no caso em apr... (16/01/2026)

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