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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 2.098,97

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

TREVO DO FRADE MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOHSUA PONTES ALVES DALMOLIN· OAB ES 13610· CPF 079.***.***-05

Reu:

ADEMAR VIEIRA DE SOUZA· CPF 420.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM APELADO: TREVO DO FRADE MARMORES E GRANITOS LTDA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5000536-53.2017.8.08.0026 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM em face da... (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 2.098,97

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

TREVO DO FRADE MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOHSUA PONTES ALVES DALMOLIN· OAB ES 13610· CPF 079.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de prazo (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 24.992,40

Autor

INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS PEDRA DO FRADE LTDACNPJ

Reu

JOSE FERNANDO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HEMERLY TOGNERI· OAB MG 115658· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS PEDRA DO FRADE LTDA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 371.371,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5017421-54.2020.4.02.5001/ES APELADO: INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS PEDRA DO FRADE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) DESPACHO/DECISÃO O recurso originalmente interposto controverte matéria que foi objeto do Tema nº 1.079 dos recursos especiais repetitivos (REsps nº 1898532/CE e 1905870/PR), no qual foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a... (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 371.371,82

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS PEDRA DO FRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69 (21/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5002976-55.2025.4.02.5001/ES RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS PEDRA DO FRADE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO DO PIS/COFINS DE SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO ANALÓGICA DO RE 574.706. I. CASO EM EXAME 1. Apelação em Mandado de Segurança contra sentença, q... (30/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS PEDRA DO FRADE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Autor:

LUIS GUILHERME BITTENCOURT ZUCOLOTO· OAB ES 038383· CPF 162.***.***-86

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65 (11/03/2026)

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