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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 188.636,80

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL FRAGOSO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL FRAGOSO VASCONCELOS em 30/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 17.906,73

Autor

BANCO FINASA BMC S/A

Reu

EDINEUZA DE SOUZA REGIS

Advogados

Autor:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Autor:

VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS· CPF 295.***.***-37

Autor:

THYALA JANKOWSKI· OAB GO 30450· CPF 015.***.***-54

Reu:

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA· OAB PB 12236· CPF 042.***.***-07

Outros

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VICTOR EMMANUEL MELO DOS SANTOSCPF

VICTOR BRAGA NETOCPF

VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOSCPF

THIAGO CHIANCA FERREIRACPF

LUAN ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

+ 35 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

SECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL

PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Autor:

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Outros

JOAO PEDRO DE CARVALHO LIMA· OAB PB 34165

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

SECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

VICTOR EMMANUEL MELO DOS SANTOSCPF

VINICIUS NOGUEIRA TRAJANOCPF

ECO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

WALTER DE AGRA JUNIORCPF

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHOCPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

JOÃO PEDRO DE CARVALHO LIMA· OAB PB 34165· CPF 066.***.***-37

Reu:

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PEDRO DE CARVALHO LIMA

Advogados

Reu:

JOÃO PEDRO DE CARVALHO LIMA· OAB PB 34165· CPF 066.***.***-37

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PEDRO DE CARVALHO LIMA

Advogados

Reu:

JOÃO PEDRO DE CARVALHO LIMA· OAB PB 34165· CPF 066.***.***-37

Último movimento: Recebimento (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

06/04/2010

Valor

R$ 24.467,44

Autor

MARCIA DOMINGUES DE LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA· OAB PB 12236· CPF 042.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS· CPF 295.***.***-37

Reu:

VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (14/05/2026)

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