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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 584.860,88

Autor

FRAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

TEIU INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

FERNANDO MENDES MUSSY· OAB BA 21181· CPF 674.***.***-00

Reu:

INGRID SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 51850· CPF 055.***.***-20

Reu:

AYRTON COELHO ALMEIDA· OAB BA 65675· CPF 063.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de TEIU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 17/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NOVA DANARF REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELICNPJ

DANLOG COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE LOGISTICA LTDACNPJ

FRAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

DANARF REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO· OAB SP 213097· CPF 274.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 2.041.557,23

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ANA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA OLIVEIRACPF

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRACPF

ADONIAS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 82.166,80

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FRAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 44.813,19

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ANA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA OLIVEIRACPF

ADONIAS SANTOS COSTACPF

FRAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARAES· CPF 026.***.***-36

Outros

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 452.477,96

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FRAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ANA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA OLIVEIRACPF

ADONIAS SANTOS COSTACPF

Outros

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (01/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 5.734,89

Autor

CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMBCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 021324· CPF 897.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 009362· CPF 229.***.***-72

Autor:

JOÃO CLEMENTE POMPEU· OAB CE 014615· CPF 316.***.***-97

Reu:

PEDRO DUARTE DE ARAÚJO CID· OAB RJ 153017· CPF 098.***.***-00

Reu:

LUCIANA PEREIRA DIOGO· OAB RJ 122433· CPF 083.***.***-70

Reu:

JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA· OAB RJ 128087· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 166 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 5.734,89

Autor

CASA DA MOEDA DO BRASIL CMBCPF

Reu

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0187556832017402510120250318143344 (18/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 5.734,89

Autor

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMBCNPJ

Reu

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DE DOM ELISEU

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM ITINGAPA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ÉVERTON ZEFERINO· OAB GO 37771· CPF 907.***.***-20

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DE DOM ELISEU

Reu

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Reu:

FRANCISCO EVERTON ZEFERINO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (20/08/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 250.546.921,44

Autor

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Outros

RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA· OAB PA 20201· CPF 013.***.***-26

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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