Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

27/10/1998

Distribuição

27/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Reu

LEMOS & LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

NELSON SILVEIRA AMORIM

PREMIL PRAIA DA RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

RONALDO RAMOS LEMOS· OAB RJ 153187· CPF 085.***.***-62

LUCILA BITTENCOURT DA ROCHA· OAB RJ 47816· CPF 666.***.***-15

PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS· OAB RJ 19297· CPF 239.***.***-44

CELSO PINHEIRO SILVA· OAB RJ 65424· CPF 321.***.***-91

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/06/2026

Distribuição

01/06/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Reu:

ANTONIO MENDES PINHEIRO· OAB DF 45477· CPF 220.***.***-49

Reu:

ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO· OAB DF 23353· CPF 916.***.***-49

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) AGRAVADO: ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO - DF23353, ANTONIO MENDES PINHEIRO - DF45477, MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882 DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REJEIÇÃO DE DEFESA DA FAZENDA PÚBLICA. ATO JUDICIAL COM NATUREZA DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO.... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 10.565.439,90

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES PINHEIRO· OAB DF 45477· CPF 220.***.***-49

Autor:

ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO· OAB DF 23353· CPF 916.***.***-49

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 864.087,96

Autor

FIDES GOLD MINERADORA S.A.CNPJ

FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PEDRO COSTINCPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA COELHO CORTEZ· OAB MT 38756· CPF 024.***.***-66

Autor:

FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA· OAB DF 53148· CPF 032.***.***-50

Autor:

AMANDA CRISTINA DOS REIS DOURADO· OAB DF 55598· CPF 023.***.***-64

Reu:

ANTONIO CALZOLARI· OAB MT 21254· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 864.087,96

Autor

PEDRO COSTINCPF

Reu

FIDES GOLD MINERADORA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

PEDRO COSTIN

Advogados

Autor:

CYNTHIA COELHO CORTEZ· OAB MT 38756· CPF 024.***.***-66

Autor:

AMANDA CRISTINA DOS REIS DOURADO· OAB DF 55598· CPF 023.***.***-64

Autor:

FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA· OAB DF 53148· CPF 032.***.***-50

Autor:

ANTONIO CALZOLARI· OAB MT 21254· CPF 045.***.***-14

Reu:

CYNTHIA COELHO CORTEZ· OAB MT 38756· CPF 024.***.***-66

Reu:

AMANDA CRISTINA DOS REIS DOURADO· OAB DF 55598· CPF 023.***.***-64

Reu:

FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA· OAB DF 53148· CPF 032.***.***-50

Reu:

ANTONIO CALZOLARI· OAB MT 21254· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Documento (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

PEDRO COSTIN

Advogados

Autor:

CYNTHIA COELHO CORTEZ· OAB MT 38756· CPF 024.***.***-66

Autor:

AMANDA CRISTINA DOS REIS DOURADO· OAB DF 55598· CPF 023.***.***-64

Autor:

FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA· OAB DF 53148· CPF 032.***.***-50

Autor:

ANTONIO CALZOLARI· OAB MT 21254· CPF 045.***.***-14

Reu:

CYNTHIA COELHO CORTEZ· OAB MT 38756· CPF 024.***.***-66

Reu:

AMANDA CRISTINA DOS REIS DOURADO· OAB DF 55598· CPF 023.***.***-64

Reu:

FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA· OAB DF 53148· CPF 032.***.***-50

Reu:

ANTONIO CALZOLARI· OAB MT 21254· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 0003632-89.2017.8.11.0023 POLO ATIVO:FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: AMANDA CRISTINA DOS REIS DOURADO, CYNTHIA COELHO CORTEZ POLO PASSIVO: PEDRO COSTIN FINALIDADE: intimar a Exequente para requerer o que de direito, no prazo de lei Peixoto de Azevedo, 4 de junho de 2025 (Assinado Digitalmente) Analista Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC (05/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal