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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

391 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 35.428,00

Autor

MARIA LUIZA PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· CPF 038.***.***-12

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 013059· CPF 048.***.***-44

Autor:

MARIA LECI PEREIRA RIBEIRO· CPF 673.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Outros

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 35.428,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

MARIA LUIZA PEREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 013059· CPF 048.***.***-44

Reu:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· CPF 038.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 284.361,80

Autor

ANGELA MARIA BRITO MACHADOCPF

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOSCPF

Reu

GCR CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

TIAGO GARCIA CACHO RIBEIROCPF

ALEXSANDRO GARCIA CACHO RIBEIROCPF

CARLOS MARCELO GARCIA CACHO RIBEIROCPF

CARLOS ALBERTO CACHO RIBEIRO

+ 1 outros

Outros

SANDRA REGINA DO NASCIMENTO JUNQUEIRA SILVA· OAB RN 007019

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 013059· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 30/10/2025. (30/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GCR CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOSCPF

ANGELA MARIA BRITO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 013059· CPF 048.***.***-44

Reu:

SANDRA REGINA DO NASCIMENTO JUNQUEIRA SILVA· CPF 085.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 284.361,80

Autor

CARLOS MARCELO GARCIA CACHO RIBEIROCPF

ALEXSANDRO GARCIA CACHO RIBEIROCPF

TIAGO GARCIA CACHO RIBEIROCPF

GCR CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

IVANILDA GARCIA CACHO RIBEIRO

+ 1 outros

Reu

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOSCPF

ANGELA MARIA BRITO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARTHUR ALVES DE ARCANJO· CPF 048.***.***-98

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 013059· CPF 048.***.***-44

Reu:

SANDRA REGINA DO NASCIMENTO JUNQUEIRA SILVA· CPF 085.***.***-96

Reu:

ANGELA MARIA BRITO MACHADO· CPF 444.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDA GARCIA CACHO RIBEIRO em 17/06/2024 23:59. (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Reu

WALISSOM DANIEL MEDEIROS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Autor:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Reu:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Reu:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Documento (15/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO PAULINO DA COSTA

LUCIANO PAULINO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO PAULINO DA COSTA

LUCIANO PAULINO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GEAN DE FARIAS SOUZACPF

Advogados

Reu:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAN DE FARIAS SOUZACPF

Reu

GEAN DE FARIAS SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: GEAN DE FARIAS SOUZA ADVOGADO: FRANCIALDO CÁSSIO DA ROCHA (OAB/RN 13059) RECORRIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REJEIÇÃO DE APELAÇÃO CRIMINAL POR INTEMPESTIVIDADE. INSURGÊNCIA DA DEFESA. PLEITO DE CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL A PARTIR DA INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU SOLTO. DESNECESSIDADE. INTIMAÇÃO EXCLUSIVA DO PATRON... (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

AmeaçaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAN DE FARIAS SOUZACPF

Reu

GEAN DE FARIAS SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 29.008,00

Autor

SHELDA BRANDAO DO AMARALCPF

Reu

UNICRED - SISTEMA DE APOIO AO CREDITO EDUCACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

NADIA SAYURI LOURENCO· CPF 354.***.***-58

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHELDA BRANDAO DO AMARALCPF

Reu

UNICRED - SISTEMA DE APOIO AO CREDITO EDUCACIONAL

Advogados

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

NADIA SAYURI LOURENCO· OAB SP 316533

Reu:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GCR CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Reu

CINTIA MARIA ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

LAMARE MIRANDA DIAS· OAB PB 9113· CPF 806.***.***-15

Reu:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CINTIA MARIA ALEXANDRE DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GCR CONSTRUCOES CIVIS LTDA

Reu

CINTIA MARIA ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Reu:

LAMARE MIRANDA DIAS· OAB PB 9113· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 29.008,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 29.008,00

Autor

MARIA HELENA DE SOUZACPF

Reu

UNICRED - SISTEMA DE APOIO AO CREDITO EDUCACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

NADIA SAYURI LOURENCO· CPF 354.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DE SOUZA

Reu

UNICRED - SISTEMA DE APOIO AO CREDITO EDUCACIONAL

Advogados

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

NADIA SAYURI LOURENCO· OAB SP 316533

Reu:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DE SOUZA

Reu

UNICRED - SISTEMA DE APOIO AO CREDITO EDUCACIONAL

Advogados

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

NADIA SAYURI LOURENCO· OAB SP 316533

Reu:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 4.562,10

Último movimento: Decorrido prazo de JENNIFER LUIZA LOPES DA SILVA em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JENNIFER LUIZA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/01/2025

Distribuição

01/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA LUCENA DA COSTACPF

Reu

NEOENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA· OAB RN 13059· CPF 048.***.***-44

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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