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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 30.465,00

Autor

CELY DO ROSARIO MARQUESCPF

Reu

ALPHA AMERICA - CLUBE DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULARCNPJ

AMERICANA CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

FRANCIANE ANDRADE SANTOS· OAB BA 60650· CPF 045.***.***-74

Autor:

EMILI PRISCILA DE LIMA CALMON DE JESUS FERREIRA· OAB BA 50904· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ALPHA AMERICA - CLUBE DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR em 08/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE DA PAIXAO DE JESUS JUNIORCPF

Reu

JORGE DA PAIXAO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES· OAB BA 14436· CPF 476.***.***-91

Autor:

ADRIANA ROCHA BOTELHO· OAB BA 43721· CPF 882.***.***-00

Autor:

FRANCIANE ANDRADE SANTOS· OAB BA 60650· CPF 045.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE DA PAIXAO DE JESUS JUNIOR em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 19.600,62

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

EDEZIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

FRANCIANE ANDRADE SANTOS· OAB BA 60650· CPF 045.***.***-74

Reu:

ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS· OAB BA 69283

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NILMA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

SANDRA MARIA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCIANE ANDRADE SANTOS· OAB BA 60650· CPF 045.***.***-74

Autor:

MARCIO VINICIUS SANTOS NEVES· OAB BA 54545· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Expedição de intimação. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIZE MONTEIRO DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

JOSENILTON RODRIGUES SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEINI XAVIER DURAES· OAB BA 32405· CPF 505.***.***-68

Reu:

FRANCIANE ANDRADE SANTOS· OAB BA 60650· CPF 045.***.***-74

Reu:

EMILI PRISCILA DE LIMA CALMON DE JESUS FERREIRA· OAB BA 50904· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de JOSENILTON RODRIGUES SANTOS em 30/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 118.468,24

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JACKSON BORGES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA· OAB BA 14494· CPF 487.***.***-20

Reu:

FRANCIANE ANDRADE SANTOS· OAB BA 60650· CPF 045.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035223-16.2011.8.05.0001. Embargado: Jackson Borges Da Silva Advogado: Pedro Paulo Moreira Sousa (OAB:BA14494) Advogado: Franciane Andrade Santos (OAB:BA60650) Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 21.180,00

Último movimento: Decorrido prazo de ELIEL PLANZO VIEIRA BOMFIM em 02/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

ExoneraçãoHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEL MIRANDA DA HORA BOMFIMCPF

ELIEL PLANZO VIEIRA BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

FRANCIANE ANDRADE SANTOS· OAB BA 60650· CPF 045.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANI ROSSI DA SILVA SOUZA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FRANCIANE ANDRADE SANTOS· OAB BA 60650· CPF 045.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2022 23:59. (30/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANI ROSSI DA SILVA SOUZA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIANE ANDRADE SANTOS· OAB BA 60650· CPF 045.***.***-74

Reu:

FRANCIANE ANDRADE SANTOS· OAB BA 60650· CPF 045.***.***-74

Último movimento: Definitivo (09/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITORIA DOS SANTOS GUEDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIANE ANDRADE SANTOS· OAB BA 60650· CPF 045.***.***-74

Autor:

SOLANGE DOS SANTOS GUEDES· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2023)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Férias ProporcionaisVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 68.200,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIANE ANDRADE SANTOS· OAB BA 60650· CPF 045.***.***-74

Autor:

EMILI PRISCILA DE LIMA CALMON DE JESUS· OAB BA 50904· CPF 042.***.***-42

Reu:

RICARDO LUIZ SALVADOR· OAB SP 179023· CPF 180.***.***-19

Reu:

CLARITA SANCHEZ CAMARA· CPF 860.***.***-40

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (06/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 68.200,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SALVADOR· OAB SP 179023· CPF 180.***.***-19

Reu:

EMILI PRISCILA DE LIMA CALMON DE JESUS· OAB BA 50904· CPF 042.***.***-42

Reu:

FRANCIANE ANDRADE SANTOS· OAB BA 60650· CPF 045.***.***-74

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/10/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Férias ProporcionaisVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 68.200,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SALVADOR· OAB SP 179023· CPF 180.***.***-19

Reu:

EMILI PRISCILA DE LIMA CALMON DE JESUS· OAB BA 50904· CPF 042.***.***-42

Reu:

FRANCIANE ANDRADE SANTOS· OAB BA 60650· CPF 045.***.***-74

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/10/2025)

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