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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

KATRIANE LOPES GRAMINHOCPF

JESSICA ERIKA SILVACPF

NATIELE EMILY PADILHACPF

MARIA JOCELAINE DE OLIVEIRA DRUNNCPF

FRANCIELE AMARAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA SOARES PEREIRA· CPF 929.***.***-34

Autor:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

Autor:

CRISTIANO SALAU MOURAO· CPF 461.***.***-00

Autor:

ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI· CPF 690.***.***-68

Autor:

SIMONE MARTINI· CPF 542.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 070089· CPF 643.***.***-63

Reu:

JUAREZ DAMBROS· CPF 212.***.***-20

Reu:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CR Número: 50018651520228210010/TJRS (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KATRIANE LOPES GRAMINHOCPF

MARIA JOCELAINE DE OLIVEIRA DRUNNCPF

NATIELE EMILY PADILHACPF

CAROLINE DE SOUZA DA SILVACPF

JESSICA ERIKA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 070089· CPF 643.***.***-63

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Autor:

JUAREZ DAMBROS· CPF 212.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1 (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOCELAINE DE OLIVEIRA DRUNNCPF

CAROLINE DE SOUZA DA SILVACPF

JESSICA ERIKA SILVACPF

KATRIANE LOPES GRAMINHOCPF

NATIELE EMILY PADILHACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Autor:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Autor:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 070089· CPF 643.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001865152022821001020251008100553 (08/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CR Número: 50018651520228210010/TJRS (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KATRIANE LOPES GRAMINHOCPF

MARIA JOCELAINE DE OLIVEIRA DRUNNCPF

NATIELE EMILY PADILHACPF

CAROLINE DE SOUZA DA SILVACPF

JESSICA ERIKA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 070089· CPF 643.***.***-63

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Autor:

JUAREZ DAMBROS· OAB RS 028066· CPF 212.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1 (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOCELAINE DE OLIVEIRA DRUNNCPF

CAROLINE DE SOUZA DA SILVACPF

JESSICA ERIKA SILVACPF

KATRIANE LOPES GRAMINHOCPF

NATIELE EMILY PADILHACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH· OAB RS 071979· CPF 929.***.***-00

Autor:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Autor:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 070089· CPF 643.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001865152022821001020251008100553 (08/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

KATRIANE LOPES GRAMINHOCPF

Outros

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 070089· CPF 643.***.***-63

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

KATRIANE LOPES GRAMINHOCPF

Advogados

Reu:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 070089· CPF 643.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

KATRIANE LOPES GRAMINHOCPF

Advogados

Reu:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 070089· CPF 643.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55812310120250820144828 (20/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE)

Reu

2. KATRIANE LOPES GRAMINHO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 70089· CPF 643.***.***-63

Autor:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 070089· CPF 643.***.***-63

Reu:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 70089· CPF 643.***.***-63

Reu:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 070089· CPF 643.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JESSICA ERIKA SILVACPF

CARMEN RODRIGUES DA ROCHACPF

FRANCIELE AMARALCPF

GABRIEL VIEIRA DA SILVACPF

KATRIANE LOPES GRAMINHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA KARINA DIESEL CHESANI· CPF 699.***.***-49

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

Autor:

MAURO ROCHA DE PORCHETTO· CPF 335.***.***-30

Autor:

JANAINA DE CARLI DOS SANTOS· CPF 899.***.***-87

Autor:

SIMONE SPADARI· CPF 462.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 070089· CPF 643.***.***-63

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 755, 756 e 757 (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCIELE AMARALCPF

GABRIEL VIEIRA DA SILVACPF

JESSICA ERIKA SILVACPF

KATRIANE LOPES GRAMINHOCPF

LOHAN VIANA PEREIRA DENKIUCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 070089· CPF 643.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

CARMEN RODRIGUES DA ROCHACPF

FRANCIELE AMARALCPF

GABRIEL VIEIRA DA SILVACPF

KATRIANE LOPES GRAMINHOCPF

LOHAN VIANA PEREIRA DENKIUCPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 070089· CPF 643.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CR1 (02/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCIELE AMARAL (AGRAVANTE)

2. GABRIEL VIEIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

3. JESSICA ERIKA SILVA (AGRAVANTE)

4. KATRIANE LOPES GRAMINHO (AGRAVANTE)

5. LOHAN VIANA PEREIRA DENKIU (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

CARMEM RODRIGUES DA ROCHACPF

FRANCIELE AMARAL

GABRIEL VIEIRA DA SILVA

JESSICA ERIKA SILVACPF

KATRIANE LOPES GRAMINHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 70089· CPF 643.***.***-63

Autor:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 070089· CPF 643.***.***-63

Reu:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 70089· CPF 643.***.***-63

Reu:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 070089· CPF 643.***.***-63

Último movimento: Documento (Mandado) (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCIELE AMARAL (AGRAVANTE)

2. GABRIEL VIEIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

3. JESSICA ERIKA SILVA (AGRAVANTE)

4. KATRIANE LOPES GRAMINHO (AGRAVANTE)

5. LOHAN VIANA PEREIRA DENKIU (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

CARMEM RODRIGUES DA ROCHACPF

FRANCIELE AMARAL

GABRIEL VIEIRA DA SILVA

JESSICA ERIKA SILVACPF

KATRIANE LOPES GRAMINHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 70089· CPF 643.***.***-63

Autor:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 070089· CPF 643.***.***-63

Reu:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 70089· CPF 643.***.***-63

Reu:

LUCENEI BARBOSA RODRIGUES· OAB RS 070089· CPF 643.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5036530-23.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50307579420238210010/RS) RELATOR: MARCELA PEREIRA DA SILVA ACUSADO: JESSICA ERIKA SILVA ADVOGADO(A): LUCENEI BARBOSA RODRIGUES (OAB RS070089) ACUSADO: CARMEM RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO(A): LUCENEI BARBOSA RODRIGUES (OAB RS070089) ACUSADO: FRANCIELE AMARAL ADVOGADO(A): LUCENEI BARBOSA RODRIGUES (OAB RS070089) ACUSADO: GABRIEL VIEIRA DA SILVA ADVO... (04/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 10.526,87

Autor

COPEL GERAçãO E TRANSMISSãO S.A.CNPJ

Reu

JOSE BENTO DA SILVA

MARCIO JOSE DA SILVA

MARIA HELENA DA SILVA

MARIVALDA LUCIA DA SILVA

MARCOS CEZAR DA SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE LUNA· OAB PR 34590· CPF 020.***.***-08

Autor:

NAYANE GUASTALA· OAB PR 39206· CPF 026.***.***-39

Reu:

JACKSON OLIVEIRA DA SILVA

Reu:

CLEYTON MARCIO DA SILVA

Reu:

ARIANI CRISTINA FELIZ DA SILVA

Reu:

FLADEMIR DOS SANTOS ROSA

Reu:

FRANCIELE DA SILVA ROSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (17/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

ServidãoProcedimento Sumário

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COPEL GERAçãO E TRANSMISSãO S.A.CNPJ

Reu

MAIR LUCIA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANNELI RAQUEL PAULO NEITZKE· OAB PR 98862· CPF 009.***.***-01

Autor:

CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SILVA· OAB PR 25760· CPF 593.***.***-72

Autor:

NAYANE GUASTALA· OAB PR 39206· CPF 026.***.***-39

Autor:

MARCO ANTONIO DE LUNA· OAB PR 34590· CPF 020.***.***-08

Reu:

ANNELI RAQUEL PAULO NEITZKE· OAB PR 98862· CPF 009.***.***-01

Reu:

CARLOS AUGUSTO AZEVEDO SILVA· OAB PR 25760· CPF 593.***.***-72

Reu:

NAYANE GUASTALA· OAB PR 39206· CPF 026.***.***-39

Reu:

MARCO ANTONIO DE LUNA· OAB PR 34590· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

Reu

FRANCIELE DA SILVA ROSA

Advogados

Autor:

WILLIAN THIAGO DE SOUZA RODRIGUES· OAB SC 30922· CPF 003.***.***-90

Autor:

GUILHERME CESCO MIOZZO· OAB SC 042148· CPF 075.***.***-94

Reu:

WILLIAN THIAGO DE SOUZA RODRIGUES· OAB SC 30922· CPF 003.***.***-90

Reu:

GUILHERME CESCO MIOZZO· OAB SC 042148· CPF 075.***.***-94

Último movimento: Execução frustrada (01/04/2026)

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