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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 52.400,00

Autor

ELIZETE DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL FASEB LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE MARCONI MARIO· OAB MT 18812· CPF 076.***.***-05

Reu:

LUIZ IORI· OAB MT 7865· CPF 484.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STHEFANY DOS SANTOS CUTRIM

WILLIAM HENRIQUE SANTOS RIBEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOICE DA SILVA SANTOSCPF

ELIANE DOS SANTOSCPF

ELIANE DA SILVA SANTOSCPF

ANDREIA FERNANDES DA CRUZCPF

MARCIA DUTRA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO GUILHERME SCHEFFLER· OAB MT 19892· CPF 044.***.***-04

Reu:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Reu:

FLADSON CHIQUITIN· OAB MT 17743· CPF 746.***.***-87

Reu:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Reu:

PEDRO MENDES FERREIRA· OAB MT 28256· CPF 351.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 36.047,02

Autor

SIDNEY DE SOUSA GUERREIROCPF

Reu

STAR LIFE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

JOSE MARCOS GARCIA FONTANACPF

EVERALDO DALLANOL

EVERALDO DALLANOLCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Autor:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 26150· CPF 945.***.***-49

Autor:

FRANCIELE MARCONI MARIO· OAB MT 18812· CPF 076.***.***-05

Reu:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 123.429,83

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

J V DE ALMEIDA & CIA LTDA - MECPF

JOSE VITOR DE ALMEIDACPF

MARIA DE FATIMA COUTINHO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

FRANCIELE MARCONI MARIO· OAB MT 18812· CPF 076.***.***-05

Reu:

HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB MT 22935· CPF 862.***.***-00

Reu:

JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES· OAB MT 23243· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 123.429,83

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA DE FATIMA COUTINHO DE ALMEIDACPF

JOSE VITOR DE ALMEIDACPF

J V DE ALMEIDA & CIA LTDA - MECPF

Advogados

Reu:

FRANCIELE MARCONI MARIO· OAB MT 18812· CPF 076.***.***-05

Reu:

HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB MT 22935· CPF 862.***.***-00

Reu:

JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES· OAB MT 23243· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 96.000,00

Autor

ANTONIO JOSE GARCAO SOBRALCPF

Reu

PROATIVA AGROSILAGEM LTDA - MECNPJ

RODRIGO APARECIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALDEVINO MAMPRIM DA SILVA· OAB MT 13076· CPF 474.***.***-72

Autor:

FRANCIELE MARCONI MARIO· OAB MT 18812· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 12.904,44

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

J V DE ALMEIDA & CIA LTDA - MECPF

JOSE VITOR DE ALMEIDACPF

MARIA DE FATIMA COUTINHO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

FRANCIELE MARCONI MARIO· OAB MT 18812· CPF 076.***.***-05

Reu:

HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB MT 22935· CPF 862.***.***-00

Reu:

JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES· OAB MT 23243· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/02/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VITOR DE ALMEIDA

Reu

OTMAR SCHUTZCPF

Advogados

Autor:

JOSE VITOR AL MAJIDA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PR 59703· CPF 962.***.***-04

Autor:

FRANCIELE MARCONI MARIO· OAB MT 18812· CPF 076.***.***-05

Reu:

JOSE VITOR AL MAJIDA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PR 59703· CPF 962.***.***-04

Reu:

FRANCIELE MARCONI MARIO· OAB MT 18812· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Documento (10/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (21/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA VANESSA DE ANDRADE

Reu

RAQUEL ANTANIELA

Advogados

Autor:

FRANCIELE MARCONI MARIO· OAB MT 18812· CPF 076.***.***-05

Reu:

CLAUDIO LEME ANTONIO· OAB MT 12613· CPF 270.***.***-51

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/07/2026)

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