Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000533-12.2023.8.06.0113 DESPACHO: Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 17/03/2025, finalizando em 24/03/2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, soli... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIVANIA FERREIRA FELIXCNPJ

Reu

JESSYKA SUYANE AGUIAR PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FRANCILDO SILVA GOMES· OAB CE 41387· CPF 029.***.***-00

Autor:

THALITA TAVARES LOPES· OAB CE 48874· CPF 071.***.***-00

Reu:

MARIA CLARA BEZERRA AIRES· OAB CE 48560· CPF 991.***.***-49

Reu:

VERANEIDE AGUIAR DE SOUZA· OAB CE 46826· CPF 462.***.***-20

Reu:

NIDIA ALVES MACEDO· OAB CE 47974· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCILDO SILVA GOMESCPF

THALITA TAVARES LOPESCPF

Reu

MARIA CLARA BEZERRA AIRESCPF

NIDIA ALVES MACEDOCPF

VERANEIDE AGUIAR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VERANEIDE AGUIAR DE SOUZA· OAB CE 46826· CPF 462.***.***-20

Autor:

THALITA TAVARES LOPES· OAB CE 48874· CPF 071.***.***-00

Autor:

FRANCILDO SILVA GOMES· OAB CE 41387· CPF 029.***.***-00

Autor:

NIDIA ALVES MACEDO· OAB CE 47974· CPF 003.***.***-60

Autor:

MARIA CLARA BEZERRA AIRES· OAB CE 48560· CPF 991.***.***-49

Reu:

VERANEIDE AGUIAR DE SOUZA· OAB CE 46826· CPF 462.***.***-20

Reu:

THALITA TAVARES LOPES· OAB CE 48874· CPF 071.***.***-00

Reu:

FRANCILDO SILVA GOMES· OAB CE 41387· CPF 029.***.***-00

Reu:

NIDIA ALVES MACEDO· OAB CE 47974· CPF 003.***.***-60

Reu:

MARIA CLARA BEZERRA AIRES· OAB CE 48560· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCILDO SILVA GOMESCPF

THALITA TAVARES LOPESCPF

Reu

MARIA CLARA BEZERRA AIRESCPF

NIDIA ALVES MACEDOCPF

VERANEIDE AGUIAR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VERANEIDE AGUIAR DE SOUZA· OAB CE 46826· CPF 462.***.***-20

Autor:

THALITA TAVARES LOPES· OAB CE 48874· CPF 071.***.***-00

Autor:

FRANCILDO SILVA GOMES· OAB CE 41387· CPF 029.***.***-00

Autor:

NIDIA ALVES MACEDO· OAB CE 47974· CPF 003.***.***-60

Autor:

MARIA CLARA BEZERRA AIRES· OAB CE 48560· CPF 991.***.***-49

Reu:

VERANEIDE AGUIAR DE SOUZA· OAB CE 46826· CPF 462.***.***-20

Reu:

THALITA TAVARES LOPES· OAB CE 48874· CPF 071.***.***-00

Reu:

FRANCILDO SILVA GOMES· OAB CE 41387· CPF 029.***.***-00

Reu:

NIDIA ALVES MACEDO· OAB CE 47974· CPF 003.***.***-60

Reu:

MARIA CLARA BEZERRA AIRES· OAB CE 48560· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: EDIVANIA FERREIRA FELIX - ME RECORRIDA: JESSYKA SUYANE AGUIAR PEREIRA BARBOSA ORIGEM: 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - CE EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DE VIZINHANÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA. ANÁLISE DE MÉRITO. RESULTADO QUE FAVORECE A QUEM APROVEITARIA AS TESES PRELIMINARES (ART. 488, DO CPC). RECURSO PEDE PELA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. CABÍV... (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 26.968,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 28/07/2025 23:59. (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 26.968,00

Autor

PAULO BARBOSA GUEDES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARBALHACNPJ

Advogados

Autor:

THALITA TAVARES LOPES· OAB CE 48874· CPF 071.***.***-00

Autor:

FRANCILDO SILVA GOMES· OAB CE 41387· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO BARBOSA GUEDES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARBALHACPF

Advogados

Autor:

FRANCILDO SILVA GOMES· OAB CE 41387· CPF 029.***.***-00

Autor:

THALITA TAVARES LOPES· OAB CE 48874· CPF 071.***.***-00

Reu:

FRANCILDO SILVA GOMES· OAB CE 41387· CPF 029.***.***-00

Reu:

THALITA TAVARES LOPES· OAB CE 48874· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200005-61.2023.8.06.0043. APELANTE: PAULO BARBOSA GUEDES SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE BARBALHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de apelação interposto por Paulo Barbosa Guedes Silva, objetivando a reforma da sentença prolatada no Id 27583701... (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO BARBOSA GUEDES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARBALHACPF

Advogados

Autor:

FRANCILDO SILVA GOMES· OAB CE 41387· CPF 029.***.***-00

Autor:

THALITA TAVARES LOPES· OAB CE 48874· CPF 071.***.***-00

Reu:

FRANCILDO SILVA GOMES· OAB CE 41387· CPF 029.***.***-00

Reu:

THALITA TAVARES LOPES· OAB CE 48874· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Publicação (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIVANIA FERREIRA FELIXCNPJ

Reu

JESSYKA SUYANE AGUIAR PEREIRA BARBOSACPF

Outros

FRANCILDO SILVA GOMES· OAB CE 41387· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 23.414,52

Autor

VILMA BEZERRA LEITECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCILDO SILVA GOMES· OAB CE 41387· CPF 029.***.***-00

Autor:

ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 42482· CPF 027.***.***-78

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 20.598,00

Autor

MARLUCI FABRICIO DA SILVACPF

Reu

PHONER TECNOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

FRANCILDO SILVA GOMES· OAB CE 41387· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 188797521 (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MAURICIO TELES DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Reu:

FRANCILDO SILVA GOMES· OAB CE 41387· CPF 029.***.***-00

Reu:

THALITA TAVARES LOPES· OAB CE 48874· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCILDO SILVA GOMESCPF

Reu

IVENS SA DE CASTRO SOUSACPF

Advogados

Autor:

THALITA TAVARES LOPES· OAB CE 48874· CPF 071.***.***-00

Autor:

FRANCILDO SILVA GOMES· OAB CE 41387· CPF 029.***.***-00

Autor:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Reu:

THALITA TAVARES LOPES· OAB CE 48874· CPF 071.***.***-00

Reu:

FRANCILDO SILVA GOMES· OAB CE 41387· CPF 029.***.***-00

Reu:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCILDO SILVA GOMESCPF

Reu

IVENS SA DE CASTRO SOUSACPF

Advogados

Autor:

THALITA TAVARES LOPES· OAB CE 48874· CPF 071.***.***-00

Autor:

FRANCILDO SILVA GOMES· OAB CE 41387· CPF 029.***.***-00

Autor:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Reu:

THALITA TAVARES LOPES· OAB CE 48874· CPF 071.***.***-00

Reu:

FRANCILDO SILVA GOMES· OAB CE 41387· CPF 029.***.***-00

Reu:

IVENS SA DE CASTRO SOUSA· OAB CE 15796· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006417-31.2019.8.06.0043. Intimação - DECISÃO Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença. Certificado o trânsito em julgado, a parte exequente requereu a intimação da parte executada para apresentação dos cálculos de liquidação (ID nº 167840686). O INSS, em observância aos princípios da cooperação processual e da fidelidade ao título executivo, apresentou a respectiva planilha de cálculos (ID nº 174496466). A part... (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 5.656,50

Autor

FRANCISCO ELVIS SOUSA ROCHACPF

Reu

PAULO VENICIO ROMAO SALES

PAULO VENICIO ROMAO DE SALESCPF

Advogados

Autor:

THALITA TAVARES LOPES· OAB CE 48874· CPF 071.***.***-00

Autor:

FRANCILDO SILVA GOMES· OAB CE 41387· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 193156876 (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

QuitaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCILDO SILVA GOMESCPF

THALITA TAVARES LOPESCPF

Advogados

Autor:

FRANCILDO SILVA GOMES· OAB CE 41387· CPF 029.***.***-00

Autor:

THALITA TAVARES LOPES· OAB CE 48874· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Documento (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

QuitaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCILDO SILVA GOMESCPF

THALITA TAVARES LOPESCPF

Advogados

Autor:

FRANCILDO SILVA GOMES· OAB CE 41387· CPF 029.***.***-00

Autor:

THALITA TAVARES LOPES· OAB CE 48874· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0201368-83.2023.8.06.0043. EXEQUENTE: FRANCISCO ELVIS SOUSA ROCHA EXECUTADO: PAULO VENICIO ROMAO DE SALES Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo com o ato abaixo: Em cumprimento ao despacho de ID 184359609, i... (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 25.259,80

Autor

EDSON MOREIRA DE LIMACPF

Reu

CIELO S.A.CNPJ

Outros

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

FRANCILDO SILVA GOMES· OAB CE 41387· CPF 029.***.***-00

THALITA TAVARES LOPES· OAB CE 48874· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLAUDIO MARCIO RAMOS MULLERCPF

ERIK VICTOR MULLER

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

PAULO ROBERTO SOARES FILIZOLACPF

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Advogados

Autor:

THALITA TAVARES LOPES· OAB CE 48874· CPF 071.***.***-00

Autor:

FRANCILDO SILVA GOMES· OAB CE 41387· CPF 029.***.***-00

Autor:

DANIELMO VACCARI MORAES· OAB CE 14867· CPF 741.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA· OAB CE 23682· CPF 008.***.***-30

Reu:

THAIS TIMBO BEZERRA· OAB CE 37364· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 40.183,82

Autor

FRANCILDO SILVA GOMESCPF

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THALITA TAVARES LOPES· OAB CE 48874· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188183782 (21/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal