FRANCILENE RODRIGUES HAHN — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AURORA LIMA DE OLIVEIRACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MARIA AURORA LIMA OLIVEIRA

Reu

ATNILDA DE SOUSA OLIVEIRA LIMACPF

ATENILDA DE SOUSA OLIVEIRA LIMA

Advogados

Reu:

ENILTON RAMOS DA PAZ· OAB MA 18281· CPF 363.***.***-87

Reu:

IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS· OAB MA 11755· CPF 953.***.***-00

Reu:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ATNILDA DE SOUSA OLIVEIRA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS· OAB MA 11755· CPF 953.***.***-00

Autor:

JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS· OAB MA 3688· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ATENILDA DE SOUSA OLIVEIRA LIMA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS· OAB MA 11755· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (17/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBARGANTE:ATENILDA DE SOUSA OLIVEIRA LIMA

Reu

ENILTON RAMOS DA PAZCPF

Advogados

Autor:

IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS· OAB MA 11755· CPF 953.***.***-00

Reu:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Reu:

ENILTON RAMOS DA PAZ· OAB MA 18281· CPF 363.***.***-87

Reu:

IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS· OAB MA 11755· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBARGANTE:ATENILDA DE SOUSA OLIVEIRA LIMA

Reu

ENILTON RAMOS DA PAZCPF

Advogados

Autor:

IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS· OAB MA 11755· CPF 953.***.***-00

Reu:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Reu:

ENILTON RAMOS DA PAZ· OAB MA 18281· CPF 363.***.***-87

Reu:

IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS· OAB MA 11755· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Notificação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL TRIBUNAL DO JÚRI 3ª REUNIÃO – 2022 Processo nº 2538-53.2015.8.10.0040 Ação penal pública Pronunciada: Atnilda de Sousa Oliveira Lima Pronúncia: art. 121, §2º, incisos II, III e IV c/c art. 14, inciso II, c/c art. 61, inciso II, alínea “h”, todos do Código Penal Vítima: Maria Aurora Lima de Oliveira Sessão do Júri: 27/setembro/2022 Deci... (24/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

06/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBARGANTE:ATENILDA DE SOUSA OLIVEIRA LIMA

Reu

ENILTON RAMOS DA PAZCPF

Advogados

Autor:

IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS· OAB MA 11755· CPF 953.***.***-00

Reu:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Reu:

ENILTON RAMOS DA PAZ· OAB MA 18281· CPF 363.***.***-87

Reu:

IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS· OAB MA 11755· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (13/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 5.780,11

Autor

FRANCILENE RODRIGUESCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIAS DIAS DA SILVA· OAB MT 26023· CPF 701.***.***-49

Reu:

DANIEL DIRANI· OAB SP 219267· CPF 293.***.***-44

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (16/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCILENE RODRIGUES

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Autor:

DANIEL DIRANI· OAB SP 219267· CPF 293.***.***-44

Autor:

JOSIAS DIAS DA SILVA· OAB MT 26023· CPF 701.***.***-49

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

DANIEL DIRANI· OAB SP 219267· CPF 293.***.***-44

Reu:

JOSIAS DIAS DA SILVA· OAB MT 26023· CPF 701.***.***-49

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (16/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCILENE RODRIGUES

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

JOSIAS DIAS DA SILVA· OAB MT 26023· CPF 701.***.***-49

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

JOSIAS DIAS DA SILVA· OAB MT 26023· CPF 701.***.***-49

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCILENE RODRIGUES

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

JOSIAS DIAS DA SILVA· OAB MT 26023· CPF 701.***.***-49

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

JOSIAS DIAS DA SILVA· OAB MT 26023· CPF 701.***.***-49

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

FRANCILENE RODRIGUES

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1029389-21.2023.8.11.0003. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PROCESSUAIS Prazo do Edital: 15 Dias N° DO POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS POLO PASSIVO: Nome: FRANCILENE RODRIGUES PRAZO PARA PAGAMENTO APÓS A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL: 15 DIAS FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) POLO(S) PASSIVO(S), acima especificado, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das C... (15/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

FRANCILENE RODRIGUES

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Documento (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCILENE RODRIGUES

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS· OAB PE 36487· CPF 062.***.***-35

Autor:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Reu:

NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS· OAB PE 36487· CPF 062.***.***-35

Reu:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCILENE RODRIGUES ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS - PE34267 ADVOGADO do(a) AUTOR: NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS - PE36487 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348 SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO 27ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000070-71.2022.4.05.8309 Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais pr... (27/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCILENE RODRIGUES

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS· OAB PE 36487· CPF 062.***.***-35

Autor:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Reu:

NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS· OAB PE 36487· CPF 062.***.***-35

Reu:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCILENE RODRIGUES ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS - PE34267 ADVOGADO do(a) AUTOR: NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS - PE36487 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348 SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO 27ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000070-71.2022.4.05.8309 Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais pr... (27/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCILENE RODRIGUES

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS· OAB PE 36487· CPF 062.***.***-35

Autor:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Reu:

NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS· OAB PE 36487· CPF 062.***.***-35

Reu:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCILENE RODRIGUES ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS - PE34267 ADVOGADO do(a) AUTOR: NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS - PE36487 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348 SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO 27ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000070-71.2022.4.05.8309 Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais pr... (27/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FRANCIELE RODRIGUES HAHNCPF

Advogados

Autor:

NATALIA CAGLIARI· CPF 915.***.***-44

Reu:

PABLO ANTONIO LEAL· OAB RS 113707· CPF 978.***.***-34

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO LEAL· OAB RS 028930· CPF 135.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - GDO1CIV -> GDODC (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELE RODRIGUES HAHNCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ANTONIO LEAL· OAB RS 113707· CPF 978.***.***-34

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO LEAL· OAB RS 028930· CPF 135.***.***-68

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

GILMAR BORTOLOTTO· CPF 568.***.***-53

Reu:

LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA· CPF 419.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO1CIV1 (27/11/2024)

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