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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 1.414,99

Autor

VIDA CONSULTORIA EM SISTEMAS DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

FRANCINALDO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DEMIAN DIMAURA DIAS· OAB SP 237492· CPF 277.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FRANCINALDO DE ANDRADECPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (18/04/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GILCIVAN DIAS PEREIRACPF

Reu

JOSE FERREIRA DE ANDRADECPF

FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA

Advogados

Autor:

NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA· OAB PB 20376· CPF 077.***.***-44

Autor:

DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA· OAB PB 8194· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DANUBIA PEREIRA DE FREITAS ANDRADECPF

FRANCINALDO FERREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Reu:

RENATA RODRIGUES SILVA· CPF 293.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 184.125,80

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FRANCINALDO FERREIRA DE ANDRADE EIRELI

FRANCINALDO FERREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2026

Distribuição

19/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (06/08/2026)

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