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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ERINALDO VIEIRA

FRANCINALDO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSINA IRIDE ALBUQUERQUECPF

Reu

BITE

FILHO

RAIMUNDINHO

JOSE SIMAO

JOSE RAIMUNDO LIBORIO

+ 17 outros

Advogados

Autor:

EDMUNDO DOS REIS LUZ· OAB MA 4394· CPF 252.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA

Reu

ALESSANDRO ALBUQUERQUE DA SILVA

Advogados

Reu:

RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 26925· CPF 013.***.***-19

Reu:

EDSON DE CARVALHO SADALA· OAB PA 12807· CPF 515.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 4.350,00

Autor

RITA DE FATIMA LIMA CHAVESCPF

JOAO RAIMUNDO LOPES BORGESCPF

Reu

FRANCINALDO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 34.000,00

Autor

FRANCISCO DA SILVA SANTANACPF

Reu

BETO

FRANCINALDO

Advogados

Autor:

JOSE WILSON SILVA SANTOS JUNIOR· OAB PA 26481· CPF 048.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ADNEY JOSÉ DUARTE DE SOUZA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARILENE BATISTA HENRIQUESCPF

Reu

FRANCINALDO

FRANCISCA DE ARAUJO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/07/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 80.934,05

Autor

MARIA EDILEUZA GOMES DE SANTANA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONSENHOR GILCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA· OAB PI 4914· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARINALVA SANTANA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONSENHOR GILCNPJ

MUNICIPIO DE MONSENHOR GILCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PI 18083· CPF 047.***.***-67

Reu:

LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PI 17571· CPF 012.***.***-84

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MONSENHOR GILCPF

MUNICIPIO DE MONSENHOR GILCNPJ

Reu

MARINALVA SANTANA ROCHACPF

Advogados

Autor:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Autor:

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PI 18083· CPF 047.***.***-67

Autor:

LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PI 17571· CPF 012.***.***-84

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Expedição de intimação. (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FGTSEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 28.644,40

Autor

CRISTIANE CAMPELO DOS PASSOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONSENHOR GILCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA· OAB PI 4914· CPF 859.***.***-49

Reu:

LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PI 17571· CPF 012.***.***-84

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 30.712,93

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

MUNICIPIO DE MONSENHOR GILCNPJ

Advogados

Reu:

LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PI 17571· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 01/07/2025 23:59. (02/07/2025)

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