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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 21.824,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSIST. DOS SERV. DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE APELADO: JOSÉ AUGUSTO MIRANDA CARDOSO RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Certifique-se se houve intimação da parte apelada, JOSE AUGUSTO MIRANDA CARDOSO, para contrarrazoar o recurso de Apelação interposto no Id. 71367632; e caso não o tenha sido, proceda-se a intimação para que o faça, no prazo legal. Em caso positivo de intimação, certifique-s... (12/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 21.824,18

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

JOANA D ARC PEREIRA MASCARENHASCPF

SEBASTIAO ALDO DA SILVA VALENTECPF

FRANCINETE ALVESCPF

RAIMUNDO MACEDO DOS REISCPF

MARILENE NAZARE LINSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (24/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

FRANCINETE ALVESCPF

SEBASTIAO ALDO DA SILVA VALENTECPF

JOSE AUGUSTO MIRANDA CARDOSOCPF

RAIMUNDO MACEDO DOS REISCPF

JOANA D ARC PEREIRA MASCARENHASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

SYLVIO FONSECA DE NOVOA· OAB PA 11609· CPF 684.***.***-20

Reu:

THAIS ABRUNHEIRO TRINDADE DOS SANTOS· OAB PA 17068· CPF 318.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 12.962,70

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 12.962,70

Autor

PAULA FRANCINETE ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 10.899,80

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 10.899,80

Autor

PAULA FRANCINETE ALVESCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 954,00

Autor

PAULA FRANCINETE ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRACNPJ

Outros

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2021

Distribuição

28/03/2021

Valor

R$ 954,00

Autor

JOSE MARCILIO BATISTACPF

MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRACNPJ

Reu

DAMIAO GUIMARAES LEITECPF

PAULA FRANCINETE ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (02/06/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 10.187,64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 10.187,64

Autor

PAULA FRANCINETE ALVESCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA FRANCINETE ALVES

Reu

BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR - OAB/PB 29.671-A EMBARGADA: PAULA FRANCINETE ALVES ADVOGADO(A): LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS - OAB/PB 31.379 Ementa: Direito Processual Civil. Embargos De Declaração. Honorários Advocatícios Sucumbenciais. Base De Cálculo. Art. 85, § 2º, Do Cpc. Valor Da Condenação Irrisória. Utilização Do Valor Da Causa. Acolhimento Dos Embargos Com Efeitos Inte... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA FRANCINETE ALVES

Reu

BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 11.257,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 11.257,68

Autor

PAULA FRANCINETE ALVESCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Publicado Expediente em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA FRANCINETE ALVES

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Mero expediente (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA FRANCINETE ALVES

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2026)

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