FRANCISCA BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCA BARBOSA

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

MARIA CRISTIANE BANDEIRA DE ABREU ROCHA· OAB CE 33746· CPF 027.***.***-00

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTIANE BANDEIRA DE ABREU ROCHA· OAB CE 33746· CPF 027.***.***-00

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0220718-52.2024.8.06.0001-. Apelante: Hapvida Assistência Médica Ltda. Apelada: Francisca Barbosa. Ementa: Direito processual civil e do consumidor. Apelação cível. Plano de saúde. Obrigação de fazer. Tratamento domiciliar (home care). paciente idosa com doença de alzheimer e parkinson. Distinção entre internação domiciliar substitutiva de internação hospitalar e assistência domiciliar continuada. Ausência de comprovação da necess... (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCA BARBOSA

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

MARIA CRISTIANE BANDEIRA DE ABREU ROCHA· OAB CE 33746· CPF 027.***.***-00

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTIANE BANDEIRA DE ABREU ROCHA· OAB CE 33746· CPF 027.***.***-00

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0220718-52.2024.8.06.0001-. Apelante: Hapvida Assistência Médica Ltda. Apelada: Francisca Barbosa. Ementa: Direito processual civil e do consumidor. Apelação cível. Plano de saúde. Obrigação de fazer. Tratamento domiciliar (home care). paciente idosa com doença de alzheimer e parkinson. Distinção entre internação domiciliar substitutiva de internação hospitalar e assistência domiciliar continuada. Ausência de comprovação da necess... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 84.094,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 84.094,70

Autor

FRANCISCA BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SARA OLIVEIRA GUEDES CARDOSO· OAB DF 59359· CPF 008.***.***-12

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA BARBOSA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SARA OLIVEIRA GUEDES CARDOSO· OAB DF 59359· CPF 008.***.***-12

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

SARA OLIVEIRA GUEDES CARDOSO· OAB DF 59359· CPF 008.***.***-12

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706681-38.2021.8.07.0001. REQUERENTE: FRANCISCA BARBOSA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Em observância ao disposto no art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, faço intimar as partes, a fim de cientificá-las quanto ao retorno dos autos à primeira instância. Publicada a presente certidão, tendo sido sobrestada a exigibilidade das custas finais, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 11:40:14. WALTER EDUARDO MARANHAO... (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA BARBOSA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SARA OLIVEIRA GUEDES CARDOSO· OAB DF 59359· CPF 008.***.***-12

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

SARA OLIVEIRA GUEDES CARDOSO· OAB DF 59359· CPF 008.***.***-12

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706681-38.2021.8.07.0001. REQUERENTE: FRANCISCA BARBOSA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Em observância ao disposto no art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, faço intimar as partes, a fim de cientificá-las quanto ao retorno dos autos à primeira instância. Publicada a presente certidão, tendo sido sobrestada a exigibilidade das custas finais, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 11:40:14. WALTER EDUARDO MARANHAO... (03/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 14.726,80

Autor

FRANCISCA BARBOSACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

PROCURADORIA DO BANCO CETELE----

Advogados

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA BARBOSA

Reu

PROCURADORIA DO BANCO CETELEM SA

Advogados

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA BARBOSA

Reu

PROCURADORIA DO BANCO CETELEM SA

Advogados

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (29/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA BARBOSA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA BARBOSA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Autor:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MAXWELL CARVALHO BARBOSA· OAB TO 7188· CPF 006.***.***-76

Reu:

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR· OAB MA 14547· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCA BARBOSA Advogado(s) do reclamante: MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB 7188-TO), JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB 14547-MA) APELADO: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Decisão (expediente) - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0801891-27.2022.8.10.0057 Cuida-se de ação que tem por... (15/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA BARBOSA

Advogados

Autor:

FRANCISCA ALMEIDA DE SOUSA· OAB MA 17912· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 960,00

Autor

CARNEIRO E LUIZ MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

CIBELE FELIX DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MANUELA COSME DE ABREU· OAB PB 27356· CPF 103.***.***-07

Autor:

FRANCISCA BARBOSA GONCALVES· OAB PB 24949· CPF 027.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 55.212,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 55.212,24

Autor

JOSE MENDES SOBRINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA BARBOSA GONCALVES· OAB PB 24949· CPF 027.***.***-99

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 21.906,15

Autor

CELIA MARIA FEITOSA DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA BARBOSA GONCALVES· OAB PB 24949· CPF 027.***.***-99

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 11.552,43

Autor

JURACI CARNEIRO LUIZCPF

Reu

ADRIANO DE BRITO SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA BARBOSA GONCALVES· OAB PB 24949· CPF 027.***.***-99

Reu:

LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA· OAB PB 18267· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de JURACI CARNEIRO LUIZ em 31/01/2025 23:59. (01/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

CICERO GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCA BARBOSA GONCALVES· OAB PB 24949· CPF 027.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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