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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA CELIA RODRIGUESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO VALE DO ANARYCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA CELIA RODRIGUES

Reu

GILCIMAR BUSSCPF

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Autor:

GILCIMAR BUSS· OAB RO 6324· CPF 511.***.***-34

Reu:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Reu:

GILCIMAR BUSS· OAB RO 6324· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (30/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA CELIA RODRIGUES

Reu

GILCIMAR BUSSCPF

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Autor:

GILCIMAR BUSS· OAB RO 6324· CPF 511.***.***-34

Reu:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Reu:

GILCIMAR BUSS· OAB RO 6324· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCA CELIA RODRIGUES, AV.TANCREDO NEVES 4884, CASA CENTRO - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOAO DA CRUZ SILVA, OAB nº RO5747A NÃO DENUNCIADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, AVENIDA CAPITÃO SILVIO DE FARIAS 4571, PREFEITURA CENTRO - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO NÃO DENUNCIADO: GILCIMAR BUSS, OAB nº RO6324A, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO SENTENÇA P... (05/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2018

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 13.050,18

Autor

FRANCISCA CELIA RODRIGUESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Reu:

GILCIMAR BUSS· OAB RO 6324· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2018

Distribuição

13/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 22.590,26

Último movimento: Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 170639683 (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 22.590,26

Autor

FRANCISCA CELIA RODRIGUES SEVERINOCPF

MUNICIPIO DE CATUNDACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CATUNDA

Reu

MUNICIPIO DE CATUNDACNPJ

FRANCISCA CELIA RODRIGUES SEVERINOCPF

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CATUNDA

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Autor:

KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA· OAB CE 28739· CPF 026.***.***-63

Reu:

KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA· OAB CE 28739· CPF 026.***.***-63

Reu:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 5.940,67

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 5.940,67

Autor

FRANCISCA CELIA RODRIGUES SEVERINOCPF

MUNICIPIO DE CATUNDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CATUNDA

MUNICIPIO DE CATUNDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Reu:

KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA· OAB CE 28739· CPF 026.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/03/2025)

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