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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA CELIA RODRIGUESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO VALE DO ANARYCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2018

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 13.050,18

Autor

FRANCISCA CELIA RODRIGUESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ SILVA· OAB RO 5747· CPF 277.***.***-34

Reu:

GILCIMAR BUSS· OAB RO 6324· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2018

Distribuição

13/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/1993

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 13.175.200,00

Autor

JOAO VICTOR MOTTA RODRIGUES

GERVACIO ALBERTO RODRIGUEZ TRINDADECPF

Reu

FRANCISCA RODRIGUES XAVIERCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MOTTA RODRIGUES· OAB RS 120816· CPF 022.***.***-96

Autor:

LEONARDO ARAUJO ABIMORAD· OAB RS 073781· CPF 817.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS MELO DO AMARAL· OAB RS 088640· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115 (08/05/2026)

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