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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MANOEL ANDREY LIMA CORREIA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES· OAB MA 3143· CPF 089.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES em 07/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JORGE LUIZ ALVES GONCALVES

JORGE LUIS ALVES GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

EVILANNE KARLA BEZERRA DE SOUSA· OAB MA 13690· CPF 005.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2025 23:59. (23/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Definitivo (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 35.827,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 35.827,44

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A - CPF: 038.499.054-11 (ADVOGADO) CARTA DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, INTIMAR a parte vencida, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., no endereço à NUCLEO CIDADE DE DEUS, Prédio Prata... (26/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (07/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO

Reu

CM CAPITAL MARKETS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO· OAB MT 19572· CPF 033.***.***-71

Autor:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Autor:

LUCAS FRANCISCO ALVES MIGUEL· OAB SP 494354· CPF 459.***.***-61

Reu:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO· OAB MT 19572· CPF 033.***.***-71

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

LUCAS FRANCISCO ALVES MIGUEL· OAB SP 494354· CPF 459.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP Nº Processo: 1024826-45.2023.8.11.0015. Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO AS PARTES para tomarem ciência do retorno dos autos da Turma Recursal. (19/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO

Reu

CM CAPITAL MARKETS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO· OAB MT 19572· CPF 033.***.***-71

Autor:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Autor:

LUCAS FRANCISCO ALVES MIGUEL· OAB SP 494354· CPF 459.***.***-61

Reu:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO· OAB MT 19572· CPF 033.***.***-71

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

LUCAS FRANCISCO ALVES MIGUEL· OAB SP 494354· CPF 459.***.***-61

Último movimento: Documento (18/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 16.682,88

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 16.682,88

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAOCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. MONSENHOR GIL, 11 de março de 2026. MARIA NASCIMENTO EUFRAUZINO MENDES Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Rua José Noronha, Centro, MO... (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO

THIAGO JOSE SOUSA DA CONCEICAOCPF

WESLEY LOPES DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA· OAB CE 31442· CPF 019.***.***-38

Reu:

BRUNO DANTE PORTELA CALDAS· OAB PI 19326· CPF 058.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE LOPES FILHO· OAB PI 5322· CPF 785.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA ALMEIDA BARROS· OAB CE 46860· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 11.567,74

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 11.567,74

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAOCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAOCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

BRENO KAYWY SOARES LOPES· OAB PI 17582· CPF 063.***.***-94

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR· OAB PI 13564· CPF 240.***.***-68

Reu:

BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR· OAB PI 13564· CPF 240.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR· OAB PI 13564· CPF 240.***.***-68

Reu:

BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR· OAB PI 13564· CPF 240.***.***-68

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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