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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 11.260,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 11.260,22

Autor

FRANCISCA CHAGAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STEPHAN BEZERRA LIMA· OAB RN 7320· CPF 640.***.***-25

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Recebidos os autos (29/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 11.190,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 11.190,86

Autor

FRANCISCA CHAGAS DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STEPHAN BEZERRA LIMA· OAB RN 7320· CPF 640.***.***-25

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (08/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA CHAGAS DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

STEPHAN BEZERRA LIMA· OAB RN 7320· CPF 640.***.***-25

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

STEPHAN BEZERRA LIMA· OAB RN 7320· CPF 640.***.***-25

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA CHAGAS DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

STEPHAN BEZERRA LIMA· OAB RN 7320· CPF 640.***.***-25

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

STEPHAN BEZERRA LIMA· OAB RN 7320· CPF 640.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 6.901.106,19

Autor

RAIMUNDO NONATO NECOCPF

JOSE MARIA NECOCPF

FRANCISCA CRISTINA NECO DOS SANTOSCPF

CAIO SOUZA DE LEMOS - MECNPJ

ISADORA MARIA DE CARVALHOCPF

+ 147 outros

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

Autor:

JOSE DE MENEZES BRASIL NETO· OAB RN 7603· CPF 012.***.***-66

Autor:

FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR· OAB RN 7597· CPF 009.***.***-85

Autor:

FRANCISCO WILITON APOLINARIO· OAB RN 2362· CPF 106.***.***-00

Autor:

STEPHAN BEZERRA LIMA· OAB RN 7320· CPF 640.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de EVELINE MARIA DO NASCIMENTO COSTA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 13.063,40

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOSCPF

Reu

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

JOSE WILLI KLEITON DA SILVA· OAB RN 22406· CPF 101.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 12.243,56

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILLI KLEITON DA SILVA· OAB RN 22406· CPF 101.***.***-75

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2025 23:59. (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 10.619,97

Autor

RAIMUNDA CLEONICE DE OLIVEIRACPF

SEBASTIAO MOREIRA DE HOLANDACPF

FRANCISCA CHAGAS DOS SANTOS SILVACPF

EURISMAR MOREIRA HOLANDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Sentença em 01/10/2025. Documento: 173672606 (01/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

04/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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