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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 4.806.400,00

Autor

ARMENIO MENDES PIRESCPF

Reu

CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGO RUSCH ALANDT· OAB SC 008138· CPF 294.***.***-53

Reu:

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR· OAB SC 017801· CPF 948.***.***-72

Reu:

FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB SC 028973· CPF 833.***.***-04

Reu:

KEITLIN RAFAELIN RODRIGUES· OAB SC 063621· CPF 094.***.***-86

Outros

PAOLA SOARES· OAB SC 050412

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2789214/SC (2024/0422679-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ARMENIO MENDES PIRES ADVOGADO: INGO RUSCH ALANDT - SC008138 AGRAVADO: CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDA ADVOGADOS: RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR - SC017801 FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA - SC028973 PAOLA SOARES - SC050412 KEITLIN RAFAELIN RODRIGUES - SC063621 INTERESSADO: ALINE MACIEL ROCHA PIRES INTERESSADO: VANDERLEI BUFFON Processo distribuído pelo sistema automático em 1... (17/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 4.806.400,00

Autor

ARMENIO MENDES PIRESCPF

Reu

CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGO RUSCH ALANDT· OAB SC 008138· CPF 294.***.***-53

Reu:

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR· OAB SC 017801· CPF 948.***.***-72

Reu:

FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB SC 028973· CPF 833.***.***-04

Reu:

PAOLA SOARES· CPF 078.***.***-01

Reu:

KEITLIN RAFAELIN RODRIGUES· OAB SC 063621· CPF 094.***.***-86

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2026 Petição Nº 497238/2026 - (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 17.600,00

Autor

JESSICA COUTO ZIEMERCPF

Reu

CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRÉ VIEIRA· OAB SC 017079· CPF 004.***.***-69

Reu:

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR· OAB SC 017801· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDACNPJ

Reu

RODRIGO DIOGO DA SILVACPF

Outros

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR· OAB SC 017801· CPF 948.***.***-72

KEITLIN RAFAELIN RODRIGUES· OAB SC 063621· CPF 094.***.***-86

PAOLA SOARES· OAB SC 050412

CAMILA ZIEMER· OAB SC 049165

SAMILLE DUTRA DA SILVA· OAB SC 047778

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSTRUTORA DONA FRANCISCA EIRELI ADVOGADO: PAOLA SOARES (OAB SC050412) ADVOGADO: KEITLIN RAFAELIN RODRIGUES (OAB SC063621) ADVOGADO: RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) AGRAVADO: RODRIGO DIOGO DA SILVA ADVOGADO: CAMILA ZIEMER (OAB SC049165) ADVOGADO: SAMILLE DUTRA DA SILVA (OAB SC047778) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pa... (12/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDACNPJ

Reu

PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Outros

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR· OAB SC 017801· CPF 948.***.***-72

FERNANDO RODRIGO DA ROSA· OAB SC 035462· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDACNPJ

Reu

ROCHA & PIRES CORRETORES DE IMOVEIS LTDACNPJ

ARMENIO MENDES PIRESCPF

Advogados

Autor:

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR· OAB SC 017801· CPF 948.***.***-72

Reu:

INGO RUSCH ALANDT· OAB SC 008138· CPF 294.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDACNPJ

Reu

ROCHA & PIRES CORRETORES DE IMOVEIS LTDACNPJ

ARMENIO MENDES PIRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARMENIO MENDES PIRESCPF

ROCHA & PIRES CORRETORES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03CV0 (24/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 30.202,56

Autor

MULTISEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELICNPJ

Reu

CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDACNPJ

Outros

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR· OAB SC 017801· CPF 948.***.***-72

ROBERTA DA SILVA ARANTES· OAB SP 354929· CPF 218.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 30.202,56

Autor

CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDACNPJ

Reu

MULTISEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR· OAB SC 017801· CPF 948.***.***-72

Reu:

ROBERTA DA SILVA ARANTES· CPF 218.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE05CV0 (23/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 4.806.400,00

Autor

ARMENIO MENDES PIRESCPF

Reu

CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGO RUSCH ALANDT· OAB SC 008138· CPF 294.***.***-53

Reu:

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR· OAB SC 017801· CPF 948.***.***-72

Reu:

FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB SC 028973· CPF 833.***.***-04

Reu:

KEITLIN RAFAELIN RODRIGUES· OAB SC 063621· CPF 094.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300363582017824003820241106065231 (06/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 4.806.400,00

Autor

ARMENIO MENDES PIRESCPF

Reu

CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGO RUSCH ALANDT· OAB SC 008138· CPF 294.***.***-53

Reu:

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR· OAB SC 017801· CPF 948.***.***-72

Reu:

FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB SC 028973· CPF 833.***.***-04

Reu:

PAOLA SOARES· OAB SC 050412· CPF 078.***.***-01

Reu:

KEITLIN RAFAELIN RODRIGUES· OAB SC 063621· CPF 094.***.***-86

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2026 Petição Nº 497238/2026 - (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conta de ParticipaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conta de ParticipaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/10/2020)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

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Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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