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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 7.366,20

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 7.366,20

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0801503-33.2025.8.18.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado, Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento] Cite-se o banco réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao r... (09/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH MARIA DOS SANTOS

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MACHADO

HOZANA DE CARVALHO MACHADOCPF

IRANETE DE CARVALHO MACHADO BARROSCPF

+ 4 outros

Reu

LORAINE JACOB MOLINACPF

ROSEMARY JACOB MOLINACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA· OAB PI 1928· CPF 182.***.***-06

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

EDUARDO PORTO CARVALHO· OAB PI 14151· CPF 057.***.***-38

Reu:

ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA· OAB PI 1928· CPF 182.***.***-06

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

EDUARDO PORTO CARVALHO· OAB PI 14151· CPF 057.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 6.880,90

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOSCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO WILLIAM RICARDO DA SILVA· OAB PI 16456· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO WILLIAM RICARDO DA SILVA· OAB PI 16456· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 25.552,23

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEIA JULIANA SILVA FARIAS· OAB PI 11234· CPF 029.***.***-60

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095· CPF 581.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS

Advogados

Autor:

LEIA JULIANA SILVA FARIAS· OAB PI 11234· CPF 029.***.***-60

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

27/11/2021

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 41.800,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

27/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina DA COMARCA DE ESPERANTINA Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802419-94.2021.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Trata-se de cumprimento de sentença proposto pela exequente FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS em f... (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauReclamação

LiminarReclamação

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES· OAB PI 11723· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 131.120,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50035393720268240064 (10/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 131.120,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOSCPF

Reu

MILENE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA GIULIA TONIN LOPES· CPF 437.***.***-05

Autor:

MARIA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 407.***.***-89

Reu:

CRISTINA LANZINI· OAB SC 016474· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 131.120,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOSCPF

Reu

MILENE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 407.***.***-89

Autor:

PAOLA GIULIA TONIN LOPES· CPF 437.***.***-05

Autor:

CRISTIANE KARINE CAMPANA· OAB SC 023019· CPF 020.***.***-73

Reu:

CRISTINA LANZINI· OAB SC 016474· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CV0 (05/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS

Reu

MILENE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA LANZINI· OAB SC 016474· CPF 014.***.***-18

Autor:

MARIA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 416843

Autor:

PAOLA GIULIA TONIN LOPES· OAB SP 411493

Autor:

LETICIA SCHWEITZER COSTA· OAB SC 023791· CPF 040.***.***-84

Reu:

CRISTINA LANZINI· OAB SC 016474· CPF 014.***.***-18

Reu:

MARIA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 416843

Reu:

PAOLA GIULIA TONIN LOPES· OAB SP 411493

Reu:

LETICIA SCHWEITZER COSTA· OAB SC 023791· CPF 040.***.***-84

Último movimento: Comunicação eletrônica (10/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS

Reu

MILENE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA LANZINI· OAB SC 016474· CPF 014.***.***-18

Autor:

MARIA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 416843

Autor:

PAOLA GIULIA TONIN LOPES· OAB SP 411493

Autor:

LETICIA SCHWEITZER COSTA· OAB SC 023791· CPF 040.***.***-84

Reu:

CRISTINA LANZINI· OAB SC 016474· CPF 014.***.***-18

Reu:

MARIA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 416843

Reu:

PAOLA GIULIA TONIN LOPES· OAB SP 411493

Reu:

LETICIA SCHWEITZER COSTA· OAB SC 023791· CPF 040.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 10.395,70

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO· OAB TO 6358· CPF 837.***.***-68

Reu:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92 (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Autor:

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO· OAB TO 6358· CPF 837.***.***-68

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Reu:

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO· OAB TO 6358· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE ARAUJO· OAB PI 7585· CPF 015.***.***-38

Autor:

CAMILA DA SILVA ROCHA· OAB PI 7191· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DA SILVA ROCHA· OAB PI 7191· CPF 016.***.***-21

Autor:

FRANCISCO JOSE ARAUJO· OAB PI 7585· CPF 015.***.***-38

Reu:

CAMILA DA SILVA ROCHA· OAB PI 7191· CPF 016.***.***-21

Reu:

FRANCISCO JOSE ARAUJO· OAB PI 7585· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Definitivo (14/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000014-22.2019.8.18.0040. APELANTE: FRANCISCO TIAGO SANTOS Advogado do(a) APELANTE: APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, q... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO TIAGO SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

HAMILTON COELHO RESENDE FILHO· OAB PI 4165· CPF 822.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARCIA DE SOUSA

CARLA CELIA DA SILVA

CILENE DE ANUNCIACAO NUNES

CRISTOVAO NUNES DE SOUSA

FERNANDO CARVALHO SILVA

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

HAMILTON COELHO RESENDE FILHO· OAB PI 4165· CPF 822.***.***-91

Reu:

HAMILTON COELHO RESENDE FILHO· OAB PI 4165· CPF 822.***.***-91

Último movimento: Petição (13/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARCIA DE SOUSA

CARLA CELIA DA SILVA

CILENE DE ANUNCIACAO NUNES

CRISTOVAO NUNES DE SOUSA

FERNANDO CARVALHO SILVA

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

HAMILTON COELHO RESENDE FILHO· OAB PI 4165· CPF 822.***.***-91

Reu:

HAMILTON COELHO RESENDE FILHO· OAB PI 4165· CPF 822.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário da 1ª Câmara Especializada Criminal de 28/11/2025 a 05/12/2025 No dia 28/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS L... (11/12/2025)

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