Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1DT IRECE

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAURO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO· OAB BA 22008· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO FERREIRA DOS SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA- PROMOTORIA DE JUSTICA DE IRECE

Reu

ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA

IVAN HERMES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

VINICIUS PINHEIRO ROCHA· OAB PB 26765· CPF 108.***.***-58

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Adriano De Souza Oliveira Advogado: Vinicius Pinheiro Rocha (OAB:PB26765) Advogado: Emanuel Pires Das Chagas (OAB:PB22843) Advogado: Ozael Da Costa Fernandes (OAB:PB5510) Reu: Ivan Hermes De Oliveira Advogado: Emanuel Pires Das Chagas (OAB:PB22843) Terceiro Interessado: Carlos Dean Alves Pereira Testemunha: Aurelina Pereira Testemunha: Marlene Santana Testemunha: Nilton Santos Testemunha: Adir Pires Leite Registrado(a) Civilmente Como Ad... (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DE SOUZA OLIVEIRA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IVAN HERMES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PINHEIRO ROCHA· OAB PB 26765· CPF 108.***.***-58

Autor:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2024 (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

R$ 171.830,47

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 171.830,47

Autor

MARIA BASTOS DOS SANTOS LIMACPF

NILZETE MARIA DE SOUZACPF

ADELAIDE MARTINS MACEDO

ANTONIA DA ROCHA FIGUEIRA

ENUSIA ALVES DOS SANTOS

+ 139 outros

Reu

ROSANY DA SILVA BARRETO

MARIA HELENA FELIPE SANTIAGO

ADILEIA DOS SANTOS GONCALVES

RUTILENE DOS SANTOS MOTA

FRANCILEIA SALES NORONHA

+ 139 outros

Advogados

Autor:

CANDIDA IVETE FORTE DE AMORIM· OAB RN 3789

Autor:

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO· OAB PA 24506· CPF 017.***.***-04

Reu:

CANDIDA IVETE FORTE DE AMORIM· OAB RN 3789

Reu:

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO· OAB PA 24506· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2020)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 18.594,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DOS SANTOS ALVES

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

ROSSIANY NUNES VIANA· OAB PB 30073· CPF 126.***.***-40

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

ROSSIANY NUNES VIANA· OAB PB 30073· CPF 126.***.***-40

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 32.172,72

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 32.172,72

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCA DOS SANTOS ALVESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DOS SANTOS ALVES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DOS SANTOS ALVES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FRANCISCA DOS SANTOS ALVESINTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Aguarde em Secretaria pelo prazo de 30 dias, o pedido de execução da sentença. Decorrido este prazo, sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos com a devida baixa, obedecendo às cautelas legais, sem prejuízo de eventual desarquivamento. Cumpra-se. Expedientes necessários. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO... (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

R$ 554,19

Autor

MUNICIPIO DE UTINGACNPJ

Reu

MILTON JOSE ALVES

Advogados

Autor:

FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA· OAB BA 35148· CPF 034.***.***-67

Autor:

CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS· OAB BA 38337· CPF 016.***.***-90

Reu:

ANDRESSA FRANCISCA DOS SANTOS ALVES· OAB BA 70543· CPF 067.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 01/11/2022 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 105.816,27

Autor

MUNICIPIO DE WAGNERCNPJ

Reu

NATA GARCIA HORACPF

Advogados

Autor:

EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 28864· CPF 006.***.***-80

Reu:

ANDRESSA FRANCISCA DOS SANTOS ALVES· OAB BA 70543· CPF 067.***.***-36

Reu:

EDUARDO MOTA DE MACEDO· OAB BA 17206· CPF 329.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JANDERSON PIRES DOS SANTOS BARROSCPF

JOSE DOMICIO DE SENA BARROSCPF

ZORAIDE DE SENA BARROSCPF

DOMIVALDO DE SENA BARROSCPF

ZILANDE DE SENA BARROSCPF

+ 11 outros

Reu

DOMICIANO BARROSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOTA DE MACEDO· OAB BA 17206· CPF 329.***.***-06

Autor:

MIRELLY CERQUEIRA SILVA SANTOS· OAB BA 51605· CPF 050.***.***-13

Autor:

ANDRESSA FRANCISCA DOS SANTOS ALVES· OAB BA 70543· CPF 067.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal