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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

UrgênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2026

Distribuição

07/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEIDE SILVA PESSOACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Advogados

Autor:

JOSUE MADEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 5928· CPF 015.***.***-51

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Reu:

JOSUE MADEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 5928· CPF 015.***.***-51

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6043183-47.2026.8.03.0001. AUTOR: FRANCINEIDE SILVA PESSOA REU: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por Francineide Silv... (20/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 20.622,00

Último movimento: Publicado Decisão em 04/08/2025. Documento: 166253622 (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 20.622,00

Autor

FRANCISCA FRANCINEIDE VIANACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO ALVES VIEIRA· OAB CE 12851· CPF 491.***.***-53

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 16.537,20

Autor

FRANCISCA FRANCINEIDE VIANACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

DAMIAO ALVES VIEIRA· OAB CE 12851· CPF 491.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 18.247,80

Autor

FRANCISCA FRANCINEIDE VIANACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

DAMIAO ALVES VIEIRA· OAB CE 12851· CPF 491.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/09/2024 23:59. (19/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 12.356,58

Autor

FRANCISCA FRANCINEIDE VIANACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 198004910 (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 12.356,58

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

FRANCISCA FRANCINEIDE VIANACPF

Reu

FRANCISCA FRANCINEIDE VIANACPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Reu:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA FRANCINEIDE VIANA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0202042-77.2024.8.06.0091. APELANTE: FRANCISCA FRANCINEIDE VIANA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA R.h. Compulsando os autos, verifica-se que a parte credora apresentou manifestação (ID n. 197228507), arguindo, em síntese, insuficiência do valor depositado e reiterou a juntada de memorial de cálculo do valor que considera devido (ID nº 197228509). Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, be... (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA FRANCINEIDE VIANA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA FRANCINEIDE VIANA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 12.812,80

Autor

FRANCISCA FRANCINEIDE VIANACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCINEIDE VIANA em 18/12/2024 23:59. (19/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 2.065,09

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196415468 (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 11.675,80

Autor

FRANCISCA FRANCINEIDE VIANACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44942· CPF 062.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/07/2025)

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