Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FRANCISCA MARTINS SOBRINHA LOPESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Autor:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 8269· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Juntada de certidão (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

FRANCISCA MARTINS SOBRINHA LOPESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Reu:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 8269· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/04/2002

Distribuição

18/04/2002

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LUCIANO ARAUJO LOPES, JOAO BATISTA DE SOUZA, LUIZA BARROSO ARAUJO DE PAIVA, FRANCISCA MARTINS SOBRINHA LOPES, REGINALDO AUGUSTO DE ARAUJO SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0000133-79.2002.8.20.0118 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDA... (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO AUGUSTO DE ARAUJOCPF

LUIZA BARROSO ARAUJO DE PAIVACPF

LUCIANO ARAUJO LOPESCPF

JOAO BATISTA DE SOUZACPF

FRANCISCA MARTINS SOBRINHA LOPESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

REGINALDO AUGUSTO DE ARAUJOCPF

FRANCISCA MARTINS SOBRINHA LOPESCPF

LUIZA BARROSO ARAUJO DE PAIVACPF

JOAO BATISTA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· OAB RN 3201· CPF 813.***.***-20

Autor:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 627· CPF 010.***.***-14

Autor:

ANDREA CARLA FERREIRA DA SILVA BEZERRA· OAB RN 3702· CPF 021.***.***-24

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 627· CPF 010.***.***-14

Reu:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· OAB RN 3201· CPF 813.***.***-20

Reu:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Reu:

ANDREA CARLA FERREIRA DA SILVA BEZERRA· OAB RN 3702· CPF 021.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2010

Distribuição

19/12/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL GILBERTO DE ALCANTARACPF

JOSIMARIO CAMPOS MISSIASCPF

DANILO TIBURCIO PEIXOTOCPF

JOSE ERISNALDO ALBANOCPF

ARNALDO ARAUJO PIMENTELCPF

+ 28 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA· OAB RN 7406· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ARNALDO ARAUJO PIMENTEL e outros (32) Réu: Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca da certidão de id 143181911. AÇU/RN, data do sistema. JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria... (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE ASSU

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

JOSEFA CALISTO MENDONCA DE CASTROCPF

VILMA MARIA DE SOUSACPF

TANIA MARIA DE FREITASCPF

SIBELIA WANDERLEY LUCIO DE SOUSACPF

NILDA NUNES DE ARAUJOCPF

+ 28 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/10/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA GOMES DE MELO RANGELCPF

FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES PINHEIROCPF

FRANCISCO BARBALHO FILHOCPF

FRANCISCA LOPES SOBRINHACPF

FRANCISCO LOPES NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELOCPF

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal