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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FRANCISCA MORENO SEREJOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Outros

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA MORENO SEREJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Reu:

CLARA GONCALVES DO LAGO ROCHA· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2016

Distribuição

31/07/2016

Valor

R$ 220.831,82

Autor

FRANCISCA MORENO SEREJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRANCISCA MORENO SEREJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS DO NASCIMENTO ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 12779· CPF 562.***.***-20

Autor:

EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 13347· CPF 446.***.***-00

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCA MORENO SEREJOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

DOMINGOS DO NASCIMENTO ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 12779· CPF 562.***.***-20

Reu:

EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 13347· CPF 446.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ISMAEL MORAISCPF

HENRIQUE DACIO DE ABREU NETOCPF

GEISA CRISTINA MENDONCA SILVACPF

HONORINA TEREZA PEREIRA ALMEIDACPF

ILMARA DE JESUS NEVESCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAJARICNPJ

Advogados

Autor:

JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO· OAB PI 6643· CPF 968.***.***-15

Reu:

DANIEL SOUSA AMARANTE· OAB MA 12549· CPF 022.***.***-16

Reu:

GLAUCIO WENDELL RABELO SANTOS· OAB MA 21508· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IVAN MANOEL MENDES CORREACPF

ISMAEL MORAISCPF

ILMARA DE JESUS NEVESCPF

IRLENE DE JESUS ARAUJO MENDONCACPF

HIRLEM DE JESUS COSTA SILVACPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAJARICNPJ

Advogados

Autor:

JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO· OAB PI 6643· CPF 968.***.***-15

Reu:

DANIEL SOUSA AMARANTE· OAB MA 12549· CPF 022.***.***-16

Reu:

GLAUCIO WENDELL RABELO SANTOS· OAB MA 21508· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/04/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.165,64

Autor

FRANCISCA MORENO ARAUJOCPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO SADPREVCNPJ

Outros

TAMYRES RODRIGUES PACIFICO BARBOSA· OAB GO 58489

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO) (14/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 92.700,00

Autor

FRANCISCA MORENO ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTOCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEYLSON MENDES CORDEIRO DA SILVA· OAB GO 32986

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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