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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CHARLES DOS SANTOS FAZENDEIROCPF

Reu

FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KARYNNA SENA SAYAO· OAB MT 14166· CPF 029.***.***-98

Reu:

ALOISIO ROSA SAMPAIO JUNIOR· OAB MG 70145· CPF 776.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES DOS SANTOS FAZENDEIROCPF

Reu

FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KARYNNA SENA SAYAO· OAB MT 14166· CPF 029.***.***-98

Autor:

ALOISIO ROSA SAMPAIO JUNIOR· OAB MG 70145· CPF 776.***.***-91

Reu:

KARYNNA SENA SAYAO· OAB MT 14166· CPF 029.***.***-98

Reu:

ALOISIO ROSA SAMPAIO JUNIOR· OAB MG 70145· CPF 776.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA· OAB DF 62386· CPF 041.***.***-10

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB CE 49416

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA· OAB DF 62386· CPF 041.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB CE 49416

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA· OAB DF 62386· CPF 041.***.***-10

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB CE 49416

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA· OAB DF 62386· CPF 041.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB CE 49416

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA· OAB DF 62386· CPF 041.***.***-10

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA· OAB DF 62386· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA· OAB DF 62386· CPF 041.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA· OAB DF 62386· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3000389-33.2025.8.06.0092. APELANTE: FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA Polo passivo: APELADO: BANCO BRADESCO SA I - RELATÓRIO Rua Frei Vidal, S/N, AL 1, Centro - CEP 63.640-000, Fone: (85) 3108-1919, Independência-CE - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEINDEPENDENCIA SENTENÇA Apensos/associados: [3000065-09.2026.8.06.0092, 3000385-93.2025.8.06.0092,... (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA· OAB DF 62386· CPF 041.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA· OAB DF 62386· CPF 041.***.***-10

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

Reu:

WENDER GUILHERME CIPRIANI NEGRAO· OAB MG 188909

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARTA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAú VEíCULOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CÉZAR BORGES LEAL· OAB MS 12251· CPF 902.***.***-15

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARTA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAú VEíCULOS S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELIANA NUCCI ENSIDES· OAB MT 14014· CPF 336.***.***-54

Autor:

JOAO BATISTA ANTONIOLO· OAB MT 14281· CPF 283.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELIANA NUCCI ENSIDES· OAB MT 14014· CPF 336.***.***-54

Autor:

JOAO BATISTA ANTONIOLO· OAB MT 14281· CPF 283.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 119.133,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 119.133,96

Autor

DIEGO VIANA DE SOUSACPF

JOSE EDICLECIO XAVIER LEITECPF

JOSE PEDRO DA SILVACPF

NATIENE PEREIRA DOS REISCPF

FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VIANA DE SOUSA

FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA

JOSE EDICLECIO XAVIER LEITECPF

JOSE PEDRO DA SILVA

NATIENE PEREIRA DOS REIS

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (27/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VIANA DE SOUSA

FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA

JOSE EDICLECIO XAVIER LEITECPF

JOSE PEDRO DA SILVA

NATIENE PEREIRA DOS REIS

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0881088-30.2023.8.14.0301. AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA, NATIENE PEREIRA DOS REIS, JOSE PEDRO DA SILVA, JOSE EDICLECIO XAVIER LEITE, DIEGO VIANA DE SOUSA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista... (14/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DA SILVA FILHOCPF

Reu

JEFERSON ROCHA DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA· OAB PI 161· CPF 347.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 17.715,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA APELADO: BANCO CETELEM S.A. Advogado(s) do reclamado: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATOS CANCELADOS. INEXISTÊNCIA... (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 17.715,42

Autor

FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO CETELEM S.A.

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO CETELEM S.A.

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO CETELEM S.A. DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0803057-48.2022.8.18.0065 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de Embargos de Declaração na Apelação Cível opostos por FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA em face do acórdão ID.2602... (26/11/2025)

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