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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/1995

Distribuição

10/05/1995

Valor

R$ 433.264,35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCA SILVA

FRANCISCA SILVACPF

Advogados

Reu:

SAMARA DA PAZ OLIVEIRA· OAB CE 24482· CPF 020.***.***-16

Reu:

SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA· OAB CE 2799· CPF 061.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

CLEUDENICE SILVACPF

Reu

JOSE HAILTON COSTACPF

JOAO BATISTA DE MELO

Advogados

Reu:

DANIELLE CHRISTINNE ABREU SEABRA· OAB MA 11620· CPF 914.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO· OAB MA 9570· CPF 945.***.***-53

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (10/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUDENICE SILVACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO· OAB MA 9570· CPF 945.***.***-53

Autor:

DANIELLE CHRISTINNE ABREU SEABRA· OAB MA 11620· CPF 914.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO· OAB MA 9570· CPF 945.***.***-53

Reu:

DANIELLE CHRISTINNE ABREU SEABRA· OAB MA 11620· CPF 914.***.***-68

Último movimento: Retificação de Classe Processual (10/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 23.275,47

Autor

NUCLEO DE APOIO A EDUCACAO EIRELI ME

NAE - NUCLEO DE APOIO A EDUCACAO EIRELI - MECNPJ

Reu

FRANCISCA SILVA

FRANCISCA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENILSON NOLETO DOS SANTOS· OAB PI 8375· CPF 018.***.***-64

Autor:

ERLLS MARTINS CAVALCANTI· OAB MA 5419· CPF 643.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fazenda PúblicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 15.016,00

Autor

FRANCISCA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 25/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 15.016,00

Autor

FRANCISCA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA SILVA

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA SILVA

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equivalência salarialApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES

Reu

FRANCISCA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES· OAB PI 6037· CPF 844.***.***-20

Autor:

ANDRIELLO RAMIREZ ARAUJO CESAR· OAB MA 16169· CPF 059.***.***-67

Reu:

FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES· OAB PI 6037· CPF 844.***.***-20

Reu:

ANDRIELLO RAMIREZ ARAUJO CESAR· OAB MA 16169· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001813-20.2017.8.10.0032. AUTOR: FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES - PI6037-A REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE COELHO NETO ADVOGADO(A):Advogado do(a) REU: FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO - PI11323-A DESPACHO Considerando a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA -... (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES

Reu

FRANCISCA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES· OAB PI 6037· CPF 844.***.***-20

Autor:

ANDRIELLO RAMIREZ ARAUJO CESAR· OAB MA 16169· CPF 059.***.***-67

Reu:

FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES· OAB PI 6037· CPF 844.***.***-20

Reu:

ANDRIELLO RAMIREZ ARAUJO CESAR· OAB MA 16169· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL

Reu

FILOMENO BASILIO GEMAQUE

JOEL DA SILVA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI· OAB PA 15070· CPF 519.***.***-53

Reu:

JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO· OAB PA 8073· CPF 648.***.***-87

Reu:

TELMA SIQUEIRA GATO· OAB PA 10061· CPF 485.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 30/07/2024 23:59. (01/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2011

Distribuição

26/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DA SILVA

ANTONIO XAVIER DA COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA SILVA

ANTONIA JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA

ANTONIO LAERCIO CALDAS SILVACPF

DOMINGO JOSE DOS SANTOS

CONSUELHA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Reu:

KARINE NUNES MARQUES· OAB PI 9508· CPF 884.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LAERCIO CALDAS SILVACPF

CONSUELHA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

DOMINGO JOSE DOS SANTOS

MARIA DA CONCEICAO ARAUJO

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Autor:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Autor:

KARINE NUNES MARQUES· OAB PI 9508· CPF 884.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Reu:

KARINE NUNES MARQUES· OAB PI 9508· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO, CONSUELHA RODRIGUES DOS SANTOS, DOMINGO JOSÉ DOS SANTOS, ANTONIO LAERCIO CALDAS SILVA, ANTONIA JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCA SILVA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000141-48.2017.8.18.0098 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) A... (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CARLOS DA SILVA BARROS JUNIOR APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATORA: Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0005829-88.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Furto Qualificado] Intime-se o Apelante CARLOS DA... (27/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DA SILVA BARROS JUNIORCPF

2 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 2

DELEGACIA DE POLICIA DO 2 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI

Reu

SOB INVESTIGACAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WELLINGTON ALVES MORAIS· OAB PI 13385· CPF 039.***.***-82

Último movimento: Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DA SILVA BARROS

CARLOS DA SILVA BARROS JUNIOR

FRANCISCA SILVA

JOSE AFONSO CHAVES DE CARVALHOCPF

RODOLPHO WILLIAN SOUSA FREITASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WELLINGTON ALVES MORAIS· OAB PI 13385· CPF 039.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 31.481,60

Autor

FRANCISCA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Alvará. (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 31.481,60

Autor

FRANCISCA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A E AS EMPRESAS DE SEU CONGLOMERADO

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FRANCISCA SILVA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Consta dos autos que, não obstante a expedição de alvará anterior em favor da patrona da parte, houve inconsistência nos valores determinados, circunstância que inviabilizou a liberação do montante junto à instituição financeira depositária, conforme ID nº78942211 e comprovante de IDnº78942214. Considerando que a decisão que autorizou o levantamento transitou em julgado e q... (29/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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