Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 18.449,60

Autor

FRANCISCO ALBERTO FREITAS GADELHACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA· OAB CE 31080· CPF 231.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144269059 (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA· OAB CE 31080· CPF 231.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO ALBERTO FREITAS GADELHA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 98233-9112 0200478-47.... (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 155.723,43

Autor

FRANCISCO ALBERTO FREITAS GADELHACPF

JOSE MARCELO MARQUES DE OLIVEIRACPF

LUCIA MARIA CARNEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA AUREA JATAI CASTELO SILVEIRA· OAB CE 6355· CPF 284.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA FILHO· OAB CE 7000· CPF 122.***.***-04

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 183374682 (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 155.723,43

Autor

LUCIA MARIA CARNEIROCPF

JOSE MARCELO MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA FILHO· OAB CE 7000· CPF 122.***.***-04

Autor:

LUIZA AUREA JATAI CASTELO SILVEIRA· OAB CE 6355· CPF 284.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 15887· CPF 838.***.***-20

Reu:

JOSÉ LUÍS MELO GARCIA· OAB CE 16748· CPF 780.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 43.719,26

Autor

FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES DE FREITASCPF

Reu

ANA PAULA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS RANGEL· OAB AC 2001· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Publicado ato_publicado em 09/04/2026. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 43.719,26

Autor

FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES DE FREITASCPF

Reu

ANA PAULA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS RANGEL· OAB AC 2001· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES DE FREITASCPF

Reu

ANA PAULA BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS RANGEL· OAB AC 2001· CPF 239.***.***-04

Reu:

MARCOS RANGEL· OAB AC 2001· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES DE FREITAS - RÉ: ANA PAULA BARBOSA DA SILVA - Despacho Intimação - ADV: MARCOS RANGEL (OAB 2001/AC) - Processo 0700046-23.2014.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Defiro a realização de pesquisa de ativos financeiros em nome da executada, por meio do SISBAJUD, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"), pelo período requerido pelo exequente. Restando infrutífera a... (02/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal