FRANCISCO ALVES MARTINS NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEVI BATISTA DE CAMARGOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· CPF 022.***.***-81

Autor:

SEVERINO DO RAMO DAS NEVES SILVA· OAB RJ 97899· CPF 311.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE BARBOSA DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CAVALCANTE BEZERRA· OAB RJ 241867· CPF 016.***.***-23

Autor:

SEVERINO DO RAMO DAS NEVES SILVA· OAB RJ 97899· CPF 311.***.***-15

Autor:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· CPF 022.***.***-81

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO LUIZ ALVES DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· CPF 022.***.***-81

Autor:

SEVERINO DO RAMO DAS NEVES SILVA· OAB RJ 97899· CPF 311.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ ALVES DA COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

SEVERINO DO RAMO DAS NEVES SILVA· OAB RJ 97899· CPF 311.***.***-15

Autor:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

SEVERINO DO RAMO DAS NEVES SILVA· OAB RJ 97899· CPF 311.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BANCO DO BRASIL OLINDA, 8 de maio de 2026. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA / DEMANDADO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 235527599. OLINDA, 8 de maio de 2026. FABIANA MONTEIRO BARBOSA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior ATENÇÃO: PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS, A EMISSÃ... (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Liberação de ContaAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VENANCIO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FLAVIA MOREIRA ROCHA CARNEIRO· OAB RJ 176113· CPF 090.***.***-74

Autor:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

Autor:

SEVERINO DO RAMO DAS NEVES SILVA· OAB RJ 97899· CPF 311.***.***-15

Autor:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA MOREIRA ROCHA CARNEIRO· OAB RJ 176113· CPF 090.***.***-74

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

Reu:

SEVERINO DO RAMO DAS NEVES SILVA· OAB RJ 97899· CPF 311.***.***-15

Reu:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802248-86.2024.8.19.0024. AUTOR: JOSE VENANCIO DOS SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA S E N T E N Ç A 1.HOMOLOGO a desistência manifestada, sendo despicienda a anuência da parte ré, uma vez que ainda não angularizada a relação processual. 2.Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, CPC. 3.Sem custas remanescentes, por analogia ao art. 90, (sec)3º, CPC. Sem honorários. 4.Trânsit... (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA DE SOUZA LIMACPF

FLAVIO DATIVO MENDONCA DE FARIASCPF

MACRO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOSé ERISOMAR DE OLIVEIRACPF

14 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Reu

JOSé ERISOMAR DE OLIVEIRACPF

MACRO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FLAVIO DATIVO MENDONCA DE FARIASCPF

TATIANA DE SOUZA LIMACPF

14 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Autor:

VICTOR DARLAN FERNANDES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB RN 14037· CPF 013.***.***-37

Autor:

MOZART DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 5692· CPF 024.***.***-83

Autor:

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU· OAB RN 6622· CPF 050.***.***-04

Reu:

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU· OAB RN 6622· CPF 050.***.***-04

Reu:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO

Reu

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAUCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Autor:

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU· OAB RN 6622· CPF 050.***.***-04

Autor:

MOZART DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 5692· CPF 024.***.***-83

Autor:

VICTOR DARLAN FERNANDES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB RN 14037· CPF 013.***.***-37

Reu:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Reu:

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU· OAB RN 6622· CPF 050.***.***-04

Reu:

MOZART DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 5692· CPF 024.***.***-83

Reu:

VICTOR DARLAN FERNANDES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB RN 14037· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO

Reu

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAUCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Autor:

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU· OAB RN 6622· CPF 050.***.***-04

Autor:

MOZART DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 5692· CPF 024.***.***-83

Autor:

VICTOR DARLAN FERNANDES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB RN 14037· CPF 013.***.***-37

Reu:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Reu:

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU· OAB RN 6622· CPF 050.***.***-04

Reu:

MOZART DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 5692· CPF 024.***.***-83

Reu:

VICTOR DARLAN FERNANDES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB RN 14037· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TATIANA DE SOUZA LIMA REU: MACRO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, JOSÉ ERISOMAR DE OLIVEIRA, FLAVIO DATIVO MENDONCA DE FARIAS DESPACHO Aguarde-se a audiência de instrução que está aprazada para o dia 13 de maio de 2026, às 9h (ID 178150715). Natal, 6 de abril de 2026. Divone Maria Pinheiro Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO... (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 220.241,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 220.241,04

Autor

MARIA LUZIA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA· OAB RN 21140· CPF 139.***.***-21

Autor:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Autor:

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 10661· CPF 046.***.***-08

Autor:

EMERSON FILGUEIRA MOURA· OAB RN 8514· CPF 967.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (24/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUZIA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA· OAB RN 21140· CPF 139.***.***-21

Autor:

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 10661· CPF 046.***.***-08

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Autor:

EMERSON FILGUEIRA MOURA· OAB RN 8514· CPF 967.***.***-49

Reu:

LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA· OAB RN 21140· CPF 139.***.***-21

Reu:

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 10661· CPF 046.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Reu:

EMERSON FILGUEIRA MOURA· OAB RN 8514· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUZIA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA· OAB RN 21140· CPF 139.***.***-21

Autor:

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 10661· CPF 046.***.***-08

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Autor:

EMERSON FILGUEIRA MOURA· OAB RN 8514· CPF 967.***.***-49

Reu:

LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA· OAB RN 21140· CPF 139.***.***-21

Reu:

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 10661· CPF 046.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Reu:

EMERSON FILGUEIRA MOURA· OAB RN 8514· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 67.431,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Agravante: Pedro Pereira. Advogada: Letícia Beatriz de Oliveira Filgueira Moura. Agravado: Banco do Brasil S.A. Advogado: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues. Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro. DESPACHO Nos termos do disposto no art. 1.021, § 2º, do CPC, determino a intimação da parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente Agravo Interno. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NOR... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 67.431,56

Autor

PEDRO PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA· OAB RN 21140· CPF 139.***.***-21

Autor:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Autor:

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 10661· CPF 046.***.***-08

Autor:

EMERSON FILGUEIRA MOURA· OAB RN 8514· CPF 967.***.***-49

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA· OAB RN 21140· CPF 139.***.***-21

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 10661· CPF 046.***.***-08

Autor:

EMERSON FILGUEIRA MOURA· OAB RN 8514· CPF 967.***.***-49

Autor:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Reu:

LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA· OAB RN 21140· CPF 139.***.***-21

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 10661· CPF 046.***.***-08

Reu:

EMERSON FILGUEIRA MOURA· OAB RN 8514· CPF 967.***.***-49

Reu:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PEDRO PEREIRA ADVOGADO: EMERSON FILGUEIRA MOURA, LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES DECISÃO Autos conclusos a esta Vice-Presidência em razão da juntada da petição de Id. 37315213, na qual o recorrido – BANCO DO BRASIL S/A - requer o prosseguimento do feito, com retirada do sobrestamento, tendo em vista o trânsito em julgado do Tema 1387 do Superior Tr... (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA· OAB RN 21140· CPF 139.***.***-21

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 10661· CPF 046.***.***-08

Autor:

EMERSON FILGUEIRA MOURA· OAB RN 8514· CPF 967.***.***-49

Autor:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Reu:

LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA· OAB RN 21140· CPF 139.***.***-21

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 10661· CPF 046.***.***-08

Reu:

EMERSON FILGUEIRA MOURA· OAB RN 8514· CPF 967.***.***-49

Reu:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PEDRO PEREIRA ADVOGADO: EMERSON FILGUEIRA MOURA, LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES DECISÃO Autos conclusos a esta Vice-Presidência em razão da juntada da petição de Id. 37315213, na qual o recorrido – BANCO DO BRASIL S/A - requer o prosseguimento do feito, com retirada do sobrestamento, tendo em vista o trânsito em julgado do Tema 1387 do Superior Tr... (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 75.082,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0854278-78.2024.8.20.5001 Polo ativo MARIA DAS GRACAS HENRIQUE BEZERRA Advogado(s): EMERSON FILGUEIRA MOURA, GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA, FRANCISCO MARTINS ALVES NETO, LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA Polo passivo BANCO DO BRASIL e outros Advogado(s): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA EMENTA: DIREITO CIV... (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 75.082,08

Autor

MARIA DAS GRACAS HENRIQUE BEZERRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA· OAB RN 21140· CPF 139.***.***-21

Autor:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Autor:

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 10661· CPF 046.***.***-08

Autor:

EMERSON FILGUEIRA MOURA· OAB RN 8514· CPF 967.***.***-49

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (13/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS HENRIQUE BEZERRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Autor:

EMERSON FILGUEIRA MOURA· OAB RN 8514· CPF 967.***.***-49

Autor:

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 10661· CPF 046.***.***-08

Autor:

LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA· OAB RN 21140· CPF 139.***.***-21

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Reu:

EMERSON FILGUEIRA MOURA· OAB RN 8514· CPF 967.***.***-49

Reu:

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 10661· CPF 046.***.***-08

Reu:

LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA· OAB RN 21140· CPF 139.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854278-78.2024.8.20.5001 RECORRENTE(S): MARIA DAS GRACAS HENRIQUE BEZERRA ADVOGADOS: EMERSON FILGUEIRA MOURA, GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA, FRANCISCO MARTINS ALVES NETO, LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA RECORRIDO(S): BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO(S): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA DECISÃO Autos conclusos... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS HENRIQUE BEZERRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Autor:

EMERSON FILGUEIRA MOURA· OAB RN 8514· CPF 967.***.***-49

Autor:

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 10661· CPF 046.***.***-08

Autor:

LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA· OAB RN 21140· CPF 139.***.***-21

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Reu:

EMERSON FILGUEIRA MOURA· OAB RN 8514· CPF 967.***.***-49

Reu:

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 10661· CPF 046.***.***-08

Reu:

LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA· OAB RN 21140· CPF 139.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854278-78.2024.8.20.5001 RECORRENTE(S): MARIA DAS GRACAS HENRIQUE BEZERRA ADVOGADOS: EMERSON FILGUEIRA MOURA, GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA, FRANCISCO MARTINS ALVES NETO, LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA RECORRIDO(S): BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO(S): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA DECISÃO Autos conclusos... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 210.857,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 210.857,36

Autor

MARIA SOCORRO FERNANDES VIEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA· OAB RN 21140· CPF 139.***.***-21

Autor:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Autor:

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 10661· CPF 046.***.***-08

Autor:

EMERSON FILGUEIRA MOURA· OAB RN 8514· CPF 967.***.***-49

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Recebidos os autos (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOCORRO FERNANDES VIEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 10661· CPF 046.***.***-08

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA· OAB RN 21140· CPF 139.***.***-21

Autor:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Autor:

EMERSON FILGUEIRA MOURA· OAB RN 8514· CPF 967.***.***-49

Reu:

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 10661· CPF 046.***.***-08

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA· OAB RN 21140· CPF 139.***.***-21

Reu:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Reu:

EMERSON FILGUEIRA MOURA· OAB RN 8514· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: BANCO DO BRASIL S.A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. Mossoró/RN, 1 de junho de 2026. ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos term... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOCORRO FERNANDES VIEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 10661· CPF 046.***.***-08

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA· OAB RN 21140· CPF 139.***.***-21

Autor:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Autor:

EMERSON FILGUEIRA MOURA· OAB RN 8514· CPF 967.***.***-49

Reu:

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 10661· CPF 046.***.***-08

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA· OAB RN 21140· CPF 139.***.***-21

Reu:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Reu:

EMERSON FILGUEIRA MOURA· OAB RN 8514· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: BANCO DO BRASIL S.A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. Mossoró/RN, 1 de junho de 2026. ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos term... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2001

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 414.340,05

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDEZIO FARIAS DA FONSECACPF

ENIO FARIAS DA FONSECACPF

SUPERMERCADO SANTA CRUZ LTDACNPJ

MARIA FERRO PERON

Advogados

Reu:

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO· OAB RN 8402· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Supermercado Santa Cruz LTDA e outros (2)] Advogado: Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO MARTINS ALVES NETO DESPACHO Visto em correição. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Jui... (16/12/2024)

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