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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ARFILENE ALVES NUNESCPF

RAIMUNDA ALVES NUNESCPF

LUIS DA PAZ ALVES NUNESCPF

JOAO ALVES NUNESCPF

FRANCISCO ALVES NUNESCPF

+ 2 outros

Reu

CASSIMIRO NUNESCPF

EXPEDITA ALVES NUNESCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA CAROLINE LIMA LEAO VIEIRA· OAB TO 5215· CPF 003.***.***-00

Autor:

LAHYS RAAB DE SOUSA XAVIER· OAB TO 11932· CPF 057.***.***-10

Autor:

CAMILA DALL AGNOL· OAB TO 12993· CPF 054.***.***-10

Autor:

GABRIELA AVELINO GARCIA· OAB TO 12553· CPF 071.***.***-77

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98 (04/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARFILENE ALVES NUNESCPF

Reu

CASSIMIRO NUNES

EXPEDITA ALVES NUNESCPF

Advogados

Autor:

LOYANNA CAROLINE LIMA LEAO VIEIRA· OAB TO 5215· CPF 003.***.***-00

Autor:

LAHYS RAAB DE SOUSA XAVIER· OAB TO 11932· CPF 057.***.***-10

Autor:

CAMILA DALL AGNOL· OAB TO 12993· CPF 054.***.***-10

Autor:

GABRIELA AVELINO GARCIA· OAB TO 12553· CPF 071.***.***-77

Autor:

LOYANNA CAROLINE LIMA LEAO VIEIRA· OAB TO 005215· CPF 003.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LOYANNA CAROLINE LIMA LEAO VIEIRA· OAB TO 5215· CPF 003.***.***-00

Reu:

LAHYS RAAB DE SOUSA XAVIER· OAB TO 11932· CPF 057.***.***-10

Reu:

CAMILA DALL AGNOL· OAB TO 12993· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Inventário Nº 0002775-72.2025.8.27.2721/TO REQUERENTE: ARFILENE ALVES NUNES ADVOGADO(A): LOYANNA CAROLINE LIMA LEAO VIEIRA (OAB TO005215) ADVOGADO(A): LAHYS RAAB DE SOUSA XAVIER (OAB TO011932) ADVOGADO(A): CAMILA DALL AGNOL (OAB TO012993) DESPACHO/DECISÃO Passamos à análise de toda a documentação apresentada nos autos, de modo a verificar se o feito está maduro para prosseguimento: DE CUJUS DOCUMENTOS PESSOAIS ESTADO CIVIL CASSIMIRO NUNES RG: 989.863... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 19.115,00

Autor

ARFILENE ALVES NUNESCPF

ANDRES CATON KOPPER DELGADOCPF

Reu

RAIMUNDA ALVES NUNESCPF

LUIS DA PAZ ALVES NUNESCPF

JOAO ALVES NUNESCPF

FRANCISCO ALVES NUNESCPF

ADEMAR ALVES NUNESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRES CATON KOPPER DELGADO· OAB TO 2472· CPF 037.***.***-54

Reu:

FERNANDO CARLOS FIEL DE VASCONCELLOS FIGUEIREDO· OAB TO 1754· CPF 401.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0003604-68.2016.8.27.2721/TO REQUERIDO: IRIS SILVA DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença destinado à cobrança de honorários sucumbenciais, no qual este Juízo, por decisão proferida no evento 323, acolheu parcialmente a impugnação dos executados, reconheceu excesso de execução quanto ao termo inicial dos juros, homologou o cálculo elaborado pela Contadoria Judicial (evento 308) e determinou a expedição de... (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA VALERIA CORREA DE ASSIS GOUVEACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES· OAB RJ 152520· CPF 052.***.***-29

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198680/RJ (2025/0053484-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: MARCIA VALERIA CORREA DE ASSIS GOUVEA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITAGUAI ADVOGADO: RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES - RJ152520 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025. (27/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA VALERIA CORREA DE ASSIS GOUVEA

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAI

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA VALERIA CORREA DE ASSIS GOUVEACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES· CPF 052.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 6.983,99

Autor

EMANOEL RENATO DE OLIVEIRA AQUINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

Advogados

Autor:

KIMBERLY KRYSTINE CARVALHO DE ANDRADE· OAB RJ 215205· CPF 150.***.***-38

Reu:

RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES· CPF 052.***.***-29

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLEYCE SUELLEN PINHEIRO CALDEIRA SILVACPF

Reu

CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES· OAB RJ 152520· CPF 052.***.***-29

Reu:

GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO· OAB SP 185771· CPF 249.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 60.549,50

Autor

EDSON GUSTAVO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

Advogados

Autor:

AIBERNON MACIEL DE ARAUJO· OAB RJ 94025· CPF 012.***.***-54

Reu:

RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES· OAB RJ 152520· CPF 052.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON GUSTAVO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAI

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 65.912,07

Autor

IGOR PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

Advogados

Autor:

KATIA REGINA NARCISO PEREIRA· OAB RJ 89967· CPF 015.***.***-61

Autor:

ISABELLE CAROLINA CASTELO BRANCO BASTOS· CPF 163.***.***-71

Reu:

RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES· OAB RJ 152520· CPF 052.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAI

Advogados

Autor:

KATIA REGINA NARCISO PEREIRA· OAB RJ 89967· CPF 015.***.***-61

Autor:

DEBORAH NARCISO DE ABREU· OAB RJ 189749· CPF 028.***.***-35

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITABORAI

Último movimento: Conclusão (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 22.313,56

Autor

WALLACE MATIAS ALECRIM

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA OLIVEIRA CABRAL DE BRITTO· OAB RJ 94325· CPF 006.***.***-92

Reu:

RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES· OAB RJ 152520· CPF 052.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 140.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAGUAI

Reu

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA.

ANTONIO BRAZ DE MORAES BARBOZA NETOCPF

Outros

ANTONIA DE MARIA FARIAS RANHADA· OAB RJ 118250

RENATO DE CARVALHO OZELLA· OAB RJ 58410· CPF 429.***.***-49

RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES· OAB RJ 152520· CPF 052.***.***-29

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Remessa (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAI

Advogados

Autor:

RENATO DE CARVALHO OZELLA

Autor:

ADRIANA NUNES SCALA DA COSTA

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITAGUAI

Último movimento: Publicação (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

Outros

RODRIGO FRANCISCO ALVES NUNES· OAB RJ 152520· CPF 052.***.***-29

FREDERICO ANTONIO CARNEIRO DE MORAES· OAB RJ 117836· CPF 277.***.***-06

HELLEN BELO DA SILVA· OAB RJ 234810· CPF 142.***.***-58

LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO· OAB RJ 228701· CPF 106.***.***-88

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CARLA DE OLIVEIRA MARTINS

MUNICIPIO DE ITAGUAI EM RECURSO ADESIVO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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