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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 802.891,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

WALISSON KLISMAN SILVA COELHO· CPF 701.***.***-03

Reu:

FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoRecurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIND DOS TRABS EM POLITICAS PUBLICAS E GEESTAO EDUC DEE SUPT OPER ADM E PEDAG NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENS DA EDUC BASICA E SUPERIOR DO DF (EMBARGANTE)

10. FRANCISCO ASSIS RODE DE SOUSA (INTERESSADO)

11. FRANCISCO ASSIS SALES FILHO (INTERESSADO)

12. FRANCISCO BARBOSA CARNEIRO (INTERESSADO)

13. FRANCISCO BENICIO DANTAS (INTERESSADO)

+ 16 outros

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

WALISSON KLISMAN SILVA COELHO· OAB DF 75585

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO· CPF 012.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

WALISSON KLISMAN SILVA COELHO· OAB DF 75585

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO· CPF 012.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 802.891,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 802.891,42

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

FRANCICSO ALBERTO LEITECPF

FRANCISCO ALMEIDA ALVESCPF

FRANCISCO ALVES DA SILVACPF

FRANCISCO ALVES RIBEIROCPF

+ 16 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 699.791,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709205-20.2022.8.07.0018. AGRAVANTES: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF, FRANCISCO ALVES MIRANDA, FRANCISCO ALVES RIBEIRO, FRANCISCO ANDRADE FILHO, FRANCISCO ANTENOR RIBEIRO, FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA, FRANCISCO ASSIS SALES FILHO, FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, FRANCISCO BARBOSA SOARES, FRANCISCO BARROSO COSTA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF e OUTROS... (16/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 699.791,41

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

FRANCISCO ANDRADE FILHOCPF

FRANCISCO BARBOSA SOARESCPF

FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDACPF

FRANCISCO ALVES RIBEIROCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI· OAB DF 21249· CPF 885.***.***-91

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA· OAB DF 20001· CPF 928.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

FRANCISCO ALVES MIRANDACPF

FRANCISCO ALVES RIBEIROCPF

FRANCISCO ANDRADE FILHOCPF

FRANCISCO ANTENOR RIBEIROCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709205202022807001820260427100833 (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 802.891,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

WALISSON KLISMAN SILVA COELHO· OAB GO 61678· CPF 701.***.***-03

Reu:

FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO· OAB DF 31151· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIND DOS TRABS EM POLITICAS PUBLICAS E GEESTAO EDUC DEE SUPT OPER ADM E PEDAG NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENS DA EDUC BASICA E SUPERIOR DO DF (EMBARGANTE)

10. FRANCISCO ASSIS RODE DE SOUSA (INTERESSADO)

11. FRANCISCO ASSIS SALES FILHO (INTERESSADO)

12. FRANCISCO BARBOSA CARNEIRO (INTERESSADO)

13. FRANCISCO BENICIO DANTAS (INTERESSADO)

+ 16 outros

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

WALISSON KLISMAN SILVA COELHO· OAB DF 75585

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO· OAB DF · CPF 012.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

WALISSON KLISMAN SILVA COELHO· OAB DF 75585

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO· OAB DF · CPF 012.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO ANDRADE FILHOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

VALTRUDES JUNIOR CONCEICAO ANDRADE· OAB RJ 251183· CPF 171.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2026)

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