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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 22.077,30

Autor

GLAUCIA GOMES ROSA DE ARAUJOCPF

AMANDA GOMES ROSA GONCALVESCPF

VIVIANE APARECIDA GOMES TRINDADECPF

JULIANA ROCHA CUNHACPF

Reu

FRANCISCO APARECIDO ROSACPF

Advogados

Autor:

LUDMILLA CANDIDA COELHO· OAB GO 35806· CPF 016.***.***-40

Autor:

MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 46850· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 38.000,00

Autor

MARIA MERCEDES DE PAULA ALMEIDACPF

LIDIANE APARECIDA RODRIGUES ALMEIDACPF

VIVIANE PAULA DE ALMEIDACPF

TATIANE CRISTINA DE PAULACPF

Reu

MARIA LUISA DE ANDRADE

JOAO DE ANDRADECPF

ESPOLIO DE ROQUE DA SILVA REIS

CELIA MARIA FATIMA DOS SANTOS

PAULO SERGIO RAMOS REIS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA ROSA FRANCISCO· OAB RJ 64284· CPF 654.***.***-82

Outros

NELSON ROSA FRANCISCO· OAB RJ 229816

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CELINA MARIA CANANEACPF

MARIA LENISA CANANEA FERREIRACPF

Reu

ALEX SANDRO DE AGUIAR CANANEACPF

Advogados

Autor:

ALAN SILVA DE SOUSA· OAB RJ 189919· CPF 053.***.***-10

Autor:

MARIA APARECIDA ROSA FRANCISCO· OAB RJ 64284· CPF 654.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSA FRANCISCO em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 39.948,15

Autor

JANE SANTOS PIRES GONCALVESCPF

JANINE SANTOS GONCALVESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MARIA DO CARMO DE ANDRADE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

SIMONE DAS NEVES REIS· OAB RJ 101032· CPF 027.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

ALINE ANGELIN TEIXEIRA PESSE· OAB RJ 157156· CPF 057.***.***-61

Reu:

MARIA APARECIDA ROSA FRANCISCO· OAB RJ 064284· CPF 654.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165 (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 10.850,42

Autor

CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPMCNPJ

Reu

MARIA ISABEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

MARIA APARECIDA ROSA FRANCISCO· OAB RJ 064284· CPF 654.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164 (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 10.850,42

Autor

CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPMCNPJ

Reu

MARIA ISABEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

MARIA APARECIDA ROSA FRANCISCO· OAB RJ 064284· CPF 654.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01 (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2020

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MICHELLE RIBEIRO GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA ROSA FRANCISCO· OAB RJ 064284· CPF 654.***.***-82

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2020

Distribuição

12/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE RIBEIRO GARCIA

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA ROSA FRANCISCO· OAB RJ 64284· CPF 654.***.***-82

Autor:

MARIA APARECIDA ROSA FRANCISCO· OAB RJ 064284· CPF 654.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE RIBEIRO GARCIA

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA ROSA FRANCISCO· OAB RJ 64284· CPF 654.***.***-82

Autor:

MARIA APARECIDA ROSA FRANCISCO· OAB RJ 064284· CPF 654.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000539-75.2020.4.02.5111/RJ RELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO REQUERENTE: MICHELLE RIBEIRO GARCIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA ROSA FRANCISCO (OAB RJ064284) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 204 - 17/11/2025 - Expedição de Alvará (18/11/2025)

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