FRANCISCO BATISTA DA SILVA ESTOFADOS — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 580.000,00

Autor

JAMES ANTONIO MESSIAS DA SILVACPF

Reu

MANOEL BENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WIKELP CASTRO DE SOUZA· OAB AC 2783· CPF 434.***.***-06

Outros

LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR· OAB AC 3791· CPF 024.***.***-69

EDVALDO DE ARAUJO PAIVA· OAB AC 1628· CPF 216.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: James Antönio Messias da Silva - Intimação - ADV: EDVALDO DE ARAUJO PAIVA (OAB 1628/AC) - Processo 0704246-93.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Intime-se o inventariante para prestar esclarecimentos acerca do alegado às fls. 419/422, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão. (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 7.264,70

Autor

FRANCISCO BATISTA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FAIMA JINKINS GOMES· OAB AC 3021· CPF 643.***.***-44

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AC 4215

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Batista da Silva - Apelado: Banco Pan S/A - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Faima Jinkins Gomes (OAB: 3021/AC) - Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) Nº 0713908-08.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 7.264,70

Autor

FRANCISCO BATISTA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FAIMA JINKINS GOMES· OAB AC 3021· CPF 643.***.***-44

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AC 4215

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BATISTA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AC 4215· CPF 629.***.***-15

Autor:

FAIMA JINKINS GOMES· OAB AC 3021· CPF 643.***.***-44

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AC 4215· CPF 629.***.***-15

Reu:

FAIMA JINKINS GOMES· OAB AC 3021· CPF 643.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Batista da Silva - Apelado: Banco Pan S/A - Por este ato, ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 269/273, com o seguinte dispositivo: "Assim, nos termos do art. 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do presente processo, dada a similitudade com o objeto do Tema 1414/STJ. Após a comunicação do julgamento dos recursos representativos (REsp's 2.224.599/PE, 2.215.851/RJ, 2.22... (24/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BATISTA DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AC 4215· CPF 629.***.***-15

Autor:

FAIMA JINKINS GOMES· OAB AC 3021· CPF 643.***.***-44

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AC 4215· CPF 629.***.***-15

Reu:

FAIMA JINKINS GOMES· OAB AC 3021· CPF 643.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Batista da Silva - Apelado: Banco Pan S/A - Por este ato, ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 269/273, com o seguinte dispositivo: "Assim, nos termos do art. 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do presente processo, dada a similitudade com o objeto do Tema 1414/STJ. Após a comunicação do julgamento dos recursos representativos (REsp's 2.224.599/PE, 2.215.851/RJ, 2.22... (24/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 18.920,00

Autor

FRANCISCO BATISTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MARTINS NOGUEIRA· OAB AC 6377

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO MARTINS NOGUEIRA· OAB AC 6377· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Francisco Batista da Silva - Intimação - ADV: FERNANDO MARTINS NOGUEIRA (OAB 6377/AC) - Processo 0701129-82.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença protocolado pela parte autora. Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025... (17/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (26/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE CARLOS PRATES DA SILVA

SESARIO MESSIAS BATISTACPF

MANOEL MESSIAS BATISTA E SESARIO MESSIAS BATISTA

MANOEL MESSIAS BATISTACPF

Reu

FRANCISCO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA· OAB BA 21068· CPF 062.***.***-20

Autor:

FERNANDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 35518· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Extinto o processo por abandono da causa pelo autor (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 506.240,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 506.240,00

Autor

FRANCISCO BATISTA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERMANO MONTEIRO VIEIRA· OAB CE 36512· CPF 635.***.***-72

Autor:

LUCICLEIA ALMEIDA MAIA· OAB CE 35121· CPF 006.***.***-44

Autor:

WULDSON SOUSA SANTOS· OAB CE 42617· CPF 344.***.***-49

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BATISTA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

HERMANO MONTEIRO VIEIRA· OAB CE 36512· CPF 635.***.***-72

Autor:

WULDSON SOUSA SANTOS· OAB CE 42617· CPF 344.***.***-49

Autor:

LUCICLEIA ALMEIDA MAIA· OAB CE 35121· CPF 006.***.***-44

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

HERMANO MONTEIRO VIEIRA· OAB CE 36512· CPF 635.***.***-72

Reu:

WULDSON SOUSA SANTOS· OAB CE 42617· CPF 344.***.***-49

Reu:

LUCICLEIA ALMEIDA MAIA· OAB CE 35121· CPF 006.***.***-44

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200290-25.2019.8.06.0001. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGADO: FRANCISCO BATISTA DA SILVA DESPACHO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou, ao julgar os Recursos Especiais nº 2.214.864 e nº 2.214.879 (DJEN: 17/12/2025), o Tema Repetitivo nº 1.387, cuja tese é a seguinte: "O saque integral do principal dá início ao prazo prescricional da pretensão de reparação por falha na prestação do serviço, por saques indevidos, por... (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BATISTA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

HERMANO MONTEIRO VIEIRA· OAB CE 36512· CPF 635.***.***-72

Autor:

WULDSON SOUSA SANTOS· OAB CE 42617· CPF 344.***.***-49

Autor:

LUCICLEIA ALMEIDA MAIA· OAB CE 35121· CPF 006.***.***-44

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

HERMANO MONTEIRO VIEIRA· OAB CE 36512· CPF 635.***.***-72

Reu:

WULDSON SOUSA SANTOS· OAB CE 42617· CPF 344.***.***-49

Reu:

LUCICLEIA ALMEIDA MAIA· OAB CE 35121· CPF 006.***.***-44

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200290-25.2019.8.06.0001. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGADO: FRANCISCO BATISTA DA SILVA DESPACHO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou, ao julgar os Recursos Especiais nº 2.214.864 e nº 2.214.879 (DJEN: 17/12/2025), o Tema Repetitivo nº 1.387, cuja tese é a seguinte: "O saque integral do principal dá início ao prazo prescricional da pretensão de reparação por falha na prestação do serviço, por saques indevidos, por... (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BATISTA DA SILVA

Reu

CONFEDERAçãO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONAFER

Advogados

Autor:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Autor:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Reu:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE· OAB CE 42362· CPF 049.***.***-74

Reu:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BATISTA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BATISTA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

RENATO ALVES DE MELO· OAB CE 29801· CPF 355.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francisco Batista da SilvaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ADV: RENATO ALVES DE MELO (OAB 29801/CE) - Processo 0200828-16.2023.8.06.0114 - Cumprimento de sentença - Seguro - intime-se o exequente par... (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 60.330,00

Autor

FRANCISCO BATISTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR MARTINS DIAS· OAB GO 40520

Último movimento: Juntada -> Petição (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

ITAMAR MARTINS DIAS· OAB GO 40520· CPF 634.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Fórum da Comarca de Piracanjuba 2ª Vara Judicial Processo n.: 5187815-77.2025.8.09.0123 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Autor(a)(es): Francisco Batista Da Silva Ré(u)(s):Instituto Nacional Do Seguro Social DESPACHO... (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 23.792,00

Autor

FRANCISCO BATISTA DA SILVACPF

Reu

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO RODELINE COQUETTI· OAB MS 12692· CPF 954.***.***-72

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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