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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 51.224,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO NETO BRAGA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 51.224,76

Autor

FRANCISCO NETO BRAGA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 21946· CPF 713.***.***-00

Autor:

CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO MAIOR· OAB DF 45256· CPF 695.***.***-87

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NETO BRAGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO MAIOR· OAB DF 45256· CPF 695.***.***-87

Autor:

CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 21946· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PIS/PASEPAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NETO BRAGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO MAIOR· OAB DF 45256· CPF 695.***.***-87

Autor:

CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 21946· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 96.674,18

Autor

FRANCISCO BRAGA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSELI TOMAS DA COSTA QUEIROZ· OAB CE 41506· CPF 390.***.***-91

Autor:

CARLOS SERGIO BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 17337· CPF 073.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 152434091 (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SERGIO BESERRA DA FONTOURACPF

MARIA JOSELI TOMAS DA COSTA QUEIROZCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS SERGIO BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 17337· CPF 073.***.***-72

Autor:

MARIA JOSELI TOMAS DA COSTA QUEIROZ· OAB CE 41506· CPF 390.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/02/1998

Distribuição

18/02/1998

Valor

R$ 1.120,22

Autor

PEDRO FREDERICO DE ARAUJO PONTES

PEDRO FREDERICO DE ARAUJO PONTESCPF

Reu

FRANCISCO BRAGA NETOCPF

MARIA JOSE SANTOS DE LIMA

Advogados

Autor:

ADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETO· OAB CE 8209· CPF 246.***.***-68

Autor:

PETRUS HENRIQUE GONCALVES FREIRE· OAB CE 7804· CPF 367.***.***-53

Autor:

FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS· OAB CE 2446· CPF 026.***.***-34

Autor:

CYNARA GOMES CATUNDA· OAB CE 11234· CPF 408.***.***-68

Autor:

LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA· OAB CE 30214· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Expedição de Ofício. (14/03/2025)

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