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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 12.785,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (26/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 12.785,00

Autor

FRANCISCO CANDIDO DE FREITASCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (08/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (26/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801189-72.2024.8.20.5153. Autor: APELANTE: FRANCISCO CANDIDO DE FREITAS Réu: APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, e dando cumprimento ao Provimento Nº 0252/2023 - CJRN e ao(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos, ante o retorno dos autos devolvidos pelo TJRN, com o Ácordão transitado em julgado, intimo as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifest... (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 13.163,56

Autor

FRANCISCO CANDIDO DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Autor:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (25/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 13.163,56

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO CANDIDO DE FREITASCPF

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Recebidos os autos (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (25/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SILVIA HELENA BATISTA COUTINHO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO CANDIDO

Outros

MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS· OAB CE 28640

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/1999

Distribuição

12/07/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE ALDO ALVES

JOAQUIM QUEIROZ NETO

Advogados

Reu:

ANTONIO HIPÓLITO DE SOUZA· OAB SP 187053· CPF 687.***.***-53

Reu:

GISLENE APARECIDA CAVALCANTE· OAB SP 156399· CPF 115.***.***-60

Reu:

PEDRO LUIZ DA SILVA· OAB SP 160794· CPF 041.***.***-40

Reu:

CICERO GOMES DOS SANTOS· OAB SP 341985· CPF 319.***.***-60

Reu:

SANDRO HIPOLITO AMADO DE SOUZA· OAB SP 415915· CPF 275.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

K-INFRA RODOVIA DO ACO S ACNPJ

Reu

FRANCISCO CANDIDO

TARCIANO CANDIDO MOREIRACPF

TARCISIO MOREIRACPF

Outros

FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 130514· CPF 733.***.***-87

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 146770· CPF 272.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2006

Distribuição

09/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAKENIA MARTINUSFELIX SANTOS SILVACPF

ANDERSON PEREIRA DE AQUINO

AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS

EMERSON PEREIRA DE AQUINO

EUCLIDES CHAVES PIMENTACPF

+ 22 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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