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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Renúncia ao benefícioAção Rescisória

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAMASCENO NETO

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OBI DAMASCENO FERREIRA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES· OAB SP 311247· CPF 039.***.***-65

Reu:

DJACI ALVES FALCAO NETO· OAB DF 023523· CPF 010.***.***-80

Reu:

GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLO· OAB SP 367952· CPF 391.***.***-02

Outros

DÉBORA VELOSO MAFFIA· OAB DF 021687· CPF 710.***.***-04

FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO· OAB DF 017998· CPF 227.***.***-72

WAGNER ROSSI RODRIGUES· OAB DF 015058· CPF 666.***.***-91

EVANDRO LUIS CASTELLO BRANCO PERTENCE· OAB DF 011841· CPF 516.***.***-53

JOSÉ PAULO SEPULVEDA PERTENCE· OAB DF 000578· CPF 003.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/1997

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTECPF

SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

MARIA JUDITE SOARESCPF

RAIMUNDO SOUSA LIMA

RAIMUNDO SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO· OAB CE 10777· CPF 227.***.***-72

Autor:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Reu:

MOISES CASTELO DE MENDONCA· OAB CE 9340· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185077247 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Conflito de CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTECPF

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO· OAB CE 10777· CPF 227.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Eletrônica dos Autos à Origem (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETOCPF

Reu

ISRAEL LEITAO MAIACPF

NATHALIA KRISHNA PEREIRA FONTENELECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 22460· CPF 649.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO· OAB DF 17998· CPF 227.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO· OAB CE 10777· CPF 227.***.***-72

Reu:

ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 22460· CPF 649.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO· OAB DF 17998· CPF 227.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO· OAB CE 10777· CPF 227.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETOCPF

Reu

ISRAEL LEITAO MAIACPF

NATHALIA KRISHNA PEREIRA FONTENELECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 22460· CPF 649.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO· OAB DF 17998· CPF 227.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO· OAB CE 10777· CPF 227.***.***-72

Reu:

ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 22460· CPF 649.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO· OAB DF 17998· CPF 227.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO· OAB CE 10777· CPF 227.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO APELADO: ISRAEL LEITAO MAIA e outros Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) e Agravo Interno (Art. 1.021, §2º, CPC) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF) bem como a interposição de Ag... (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 8.614,19

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETOCPF

Outros

FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO· OAB DF 17998

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2021)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 63.763,08

Autor

FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETOCPF

Reu

KATIA VIANNA FRANCO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO· OAB DF 17998· CPF 227.***.***-72

Reu:

JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA· OAB DF 10636· CPF 279.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (06/12/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 1.545.664,28

Autor

MARCOS TAVARES SILVA (ESPOLIO)

PATRICIA TAVARES SILVA BELLONCPF

MARIA LUCIA DE MELLO TAVARES SILVACPF

CAROLINA DE MELLO TAVARES SILVA CUNHACPF

CLAUDIO CESAR TAVARES SILVACPF

+ 6 outros

Reu

ALBERTO TAVARES SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CUNHA· OAB DF 19763· CPF 515.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO· OAB DF 17998· CPF 227.***.***-72

Autor:

MARCELA TAVARES SILVA· OAB PI 3931· CPF 794.***.***-04

Autor:

LUCAS MESQUITA DE MOURA· CPF 666.***.***-00

Autor:

MILTON DE SOUZA COELHO· OAB DF 3809· CPF 153.***.***-91

+ outros advogados do autor

Outros

VICTOR BARRETO ARAUJO· OAB PI 16298

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

21/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

WILDE CORREA SOBRINHOCPF

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSACPF

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO· OAB DF 17998· CPF 227.***.***-72

Reu:

FABIO DANTAS DE MELLO· CPF 885.***.***-91

Reu:

IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 25876· CPF 702.***.***-15

Reu:

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 16774· CPF 059.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS LIMIRIO DE OLIVEIRA· OAB DF 53433· CPF 480.***.***-72

Último movimento: Juntada de parecer (15/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSACPF

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LIMIRIO DE OLIVEIRA· OAB DF 53433· CPF 480.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (27/01/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO OSCAR DE MENEZES LIMACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Outros

FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA NETO· OAB DF 17998· CPF 227.***.***-72

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (16/12/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO OSCAR DE MENEZES LIMACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF (08/04/2022)

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