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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 13.230,60

Autor

FRANCISCO VASCONCELOS NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Soledade - TJPB (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 3.761,35

Autor

EDIFICIO REGENCY PARKCNPJ

Reu

FRANCISCO MARIO VASCONCELOS NETOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS SOARES BULCAO HOLANDA MARTINS· OAB CE 39986· CPF 061.***.***-82

Reu:

IREMAR BARBOSA LIRA· OAB CE 34484· CPF 475.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2024. Documento: 82794045 (20/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 21.185,38

Autor

FRANCISCO MARIO VASCONCELOS NETOCPF

DANIELLE LINHARES VASCONCELOSCPF

Reu

C4 CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES· OAB CE 25406· CPF 621.***.***-20

Autor:

IREMAR BARBOSA LIRA· OAB CE 34484· CPF 475.***.***-00

Autor:

ANDREZA LINHARES VASCONCELOS· OAB CE 41331

Autor:

SABRINA MATARENZO BISOL· OAB CE 36926· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/01/2026. Documento: 189644637 (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 16.422,60

Autor

UPGRADE SOFTWARES E AUTOMACAO LTDACNPJ

EDINEY TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO MARIO VASCONCELOS NETOCPF

Advogados

Autor:

SABRINA RIBEIRO NOLASCO· OAB CE 26525· CPF 024.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 197389414 (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 7.677,83

Autor

FRANCISCO MARIO VASCONCELOS NETOCPF

Reu

JOANNES PAULUS FERREIRA ESMERALDOCPF

Outros

IREMAR BARBOSA LIRA· OAB CE 34484· CPF 475.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202599590 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DANIELLE LINHARES VASCONCELOSCPF

FRANCISCO MARIO VASCONCELOS NETOCPF

Reu

CAMERON CONSTRUTORA S/ACNPJ

SAINT GERMAIN INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IREMAR BARBOSA LIRA· OAB CE 34484· CPF 475.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IREMAR BARBOSA LIRA

Advogados

Autor:

IREMAR BARBOSA LIRA· OAB CE 34484· CPF 475.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 205.000,00

Autor

FRANCISCO MARIO VASCONCELOS NETOCPF

Reu

HABITARE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

REGENCY PARK INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ANDRADE GIRAO· OAB CE 24625· CPF 030.***.***-86

Autor:

IREMAR BARBOSA LIRA· OAB CE 34484· CPF 475.***.***-00

Autor:

DAMIAO SOARES TENORIO· OAB CE 26614· CPF 039.***.***-81

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

SABRINA MATARENZO BISOL· OAB CE 36926· CPF 046.***.***-05

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185966980 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 9.363,97

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

FRANCISCO MARIO VASCONCELOS NETOCPF

Advogados

Autor:

HITALLO RICARDO PANATO PASSOS· OAB MT 15766· CPF 019.***.***-31

Reu:

RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES· OAB TO 5918· CPF 028.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0052932-35.2019.8.27.2729/TO (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 9.363,97

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

FRANCISCO MARIO VASCONCELOS NETOCPF

Advogados

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

ANA GABRIELA PELAGIO ALVES POGGIO· OAB TO 6870· CPF 035.***.***-06

Reu:

RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES· OAB TO 5918· CPF 028.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (21/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO MARIO VASCONCELOS NETOCPF

Advogados

Reu:

RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES· OAB TO 5918· CPF 028.***.***-51

Reu:

RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES· OAB TO 05918

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO MARIO VASCONCELOS NETOCPF

Advogados

Reu:

RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES· OAB TO 5918· CPF 028.***.***-51

Reu:

RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES· OAB TO 05918

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0052932-35.2019.8.27.2729/TO RÉU: FRANCISCO MARIO VASCONCELOS NETO ADVOGADO(A): RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB TO05918A) SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA visando à satisfação do crédito tributário representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a inicial. No curso do feito, a parte exequente informou que o executado efetuou o pagamento integral do débito exequendo, bem... (14/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARIO VASCONCELOS NETOCPF

Advogados

Autor:

JOANA SILVEIRA CAMPOS· OAB CE 21039· CPF 774.***.***-20

Autor:

MARIA DE FATIMA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 4643· CPF 048.***.***-49

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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