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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

27/09/2007

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BEZERRA FEITOSA

FRANCISCO ASSIS FEITOSA

Advogados

Autor:

RICARDO MACHADO LEMOS DIAS· OAB CE 13597· CPF 203.***.***-49

Outros

CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO· OAB CE 10566· CPF 415.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 152097832 (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

05/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MACHADO LEMOS DIASCPF

Reu

CARLOS CELSO CASTRO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MACHADO LEMOS DIAS· OAB CE 13597· CPF 203.***.***-49

Autor:

CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO· OAB CE 10566· CPF 415.***.***-34

Reu:

RICARDO MACHADO LEMOS DIAS· OAB CE 13597· CPF 203.***.***-49

Reu:

CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO· OAB CE 10566· CPF 415.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 10.105,40

Autor

FRANCISCO ASSIS FEITOSACPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA BATISTA DA COSTA· OAB CE 52975· CPF 080.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ASSIS FEITOSA

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

JULIA BATISTA DA COSTA· OAB CE 52975· CPF 080.***.***-92

Reu:

JULIA BATISTA DA COSTA· OAB CE 52975· CPF 080.***.***-92

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2004

Distribuição

18/12/2004

Valor

R$ 6.324,33

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARIA JOSE ALVES BATISTA

LUCIANE BARBOSA DO NASCIMENTO

FALE TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA· OAB PB 1757· CPF 048.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA· OAB PB 8349· CPF 603.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2020

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 6.324,33

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARIA JOSE ALVES BATISTA

LUCIANE BARBOSA DO NASCIMENTO

FALE TELECOMUNICACOES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 59.880,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 59.880,00

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSACPF

MORGANA KAROLINE CARDOSO FEITOSACPF

THAIS QUIRINO DE ARAUJO PEREIRACPF

GILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA· OAB PB 8349· CPF 603.***.***-87

Reu:

MORGANA KAROLINE CARDOSO FEITOSA· OAB PB 26937· CPF 063.***.***-47

Reu:

THAIS QUIRINO DE ARAUJO PEREIRA· OAB PB 26638· CPF 094.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2024 (24/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 348.264,12

Autor

DOMICIANO VIEIRA GOMES SEGUNDOCPF

GICIANE CARVALHO VIEIRACPF

MARIA GISELE CARVALHO VIEIRACPF

Reu

DOMICIANO VIEIRA GOMESCPF

Outros

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA· OAB PB 8349· CPF 603.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO CHATEAUBRIAND C A SEIXAS

SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEP

Reu

IASS INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDORCNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RAONI LACERDA VITA· OAB PB 14243· CPF 013.***.***-75

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA· OAB PB 8349· CPF 603.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 248.033,27

Autor

MARILENE RODRIGUES MELO

MARIA DA PENHA SERRANO DE OLIVEIRACPF

DJALMA DE SOUZA OLIVEIRA FILHOCPF

MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DJALMA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NICHOLAS MIRANDA DE SA FORMIGA· OAB PB 27133· CPF 121.***.***-94

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA· OAB PB 8349· CPF 603.***.***-87

Autor:

MORGANA KAROLINE CARDOSO FEITOSA· OAB PB 26937· CPF 063.***.***-47

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSMUNDO GOMES ANSELMOCPF

LEONIDIO JOAQUIM ANSELMO JUNIORCPF

ANA CRISTINA GOMES ANSELMO

LUCIO CARLOS GOMES ANSELMO

OSVALDO GOMES ANSELMOCPF

+ 5 outros

Reu

PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RAONI LACERDA VITA· OAB PB 14243· CPF 013.***.***-75

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA· OAB PB 8349· CPF 603.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEP em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEP

GENIVAL LUIZ PEREIRA

Reu

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDORCNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

RAONI LACERDA VITA· OAB PB 14243· CPF 013.***.***-75

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA· OAB PB 8349· CPF 603.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL LUIZ PEREIRA

Advogados

Autor:

RAONI LACERDA VITA· OAB PB 14243· CPF 013.***.***-75

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA· OAB PB 8349· CPF 603.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEP, GENIVAL LUIZ PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta e... (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Judicial

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL LUIZ PEREIRA

Advogados

Autor:

RAONI LACERDA VITA· OAB PB 14243· CPF 013.***.***-75

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA· OAB PB 8349· CPF 603.***.***-87

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2003

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DA COSTA FERREIRACPF

EDNALVA BARBOSA GUEDES FERREIRA

Reu

CONSTRUTORA DIMENSAO LTDA

Advogados

Autor:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA· OAB PB 8349· CPF 603.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2003

Distribuição

31/03/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DA COSTA FERREIRA

Reu

CONSTRUTORA DIMENSAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA· OAB PB 8349· CPF 603.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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