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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SOARES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (01/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NETO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 450.000,00

Autor

COXILHA-INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS LTDACNPJ

Reu

EDIVANY GOMES VASCONCELOSCPF

JAIR ALVES DA SILVA

MARIA ZENIRES CAMPOS DOS SANTOSCPF

NATANAEL BENTO SILVACPF

ROSA APARECIDA DOS SANTOSCPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

NORBERTO DALL OLIVO

Autor:

CARLOS ALBERTO ESCHER· OAB PA 8705· CPF 189.***.***-91

Autor:

DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS· OAB PA 22560· CPF 528.***.***-00

Reu:

DILTON REGO TAPAJOS· OAB PA 8628· CPF 110.***.***-91

Reu:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Reu:

VALDIANE CALDEIRA DE SOUSA· OAB PA 26190· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (20/07/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SOARES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (01/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NETO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioDespejo

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NETO

Reu

ALFREDO INACIO DE MELO CASSEANOCPF

Advogados

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

22/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Comunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE REDENCAO-PA

Reu

DERVAL DE OLIVEIRA PRUDENTECPF

FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS NETOCPF

Advogados

Reu:

JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE· OAB PA 12065· CPF 533.***.***-34

Último movimento: Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (26/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 95.766,95

Autor

GERALDA RODRIGUES MENDESCPF

GENIVALDO EVANGELISTA OVEIASCPF

FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS NETOCPF

FRANCISCA DUARTE DA SILVACPF

FRANCILENE DE NAZARE DE SOUZA PEREIRACPF

Outros

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0841460-97.2024.8.14.0301 (15/05/2024)

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