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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 13.194,18

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DIONISIO FRANCISCO SANTOSCPF

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 9.956,29

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DIONISIO FRANCISCO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NORMANDO MACEDO FERNANDES· OAB BA 7973· CPF 040.***.***-15

Reu:

NORMANDO MODESTO FERNANDES· OAB BA 19125· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817643-03.2012.8.05.0001. Requerido: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Dionisio Francisco Santos Advogado: Normando Macedo Fernandes (OAB:BA7973) Requerente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0817643-03... (16/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FRANCISCA MOTA ROCHA

Advogados

Reu:

NORMANDO MODESTO FERNANDES· OAB BA 19125· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Francisca Mota Rocha em 14/12/2021 23:59. (24/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2007

Distribuição

08/01/2007

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONISIO FRANCISCO SANTOSCPF

Reu

GILVAN TORRES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SONIA MARIA DIAS SILVA SANTOS· OAB BA 9252· CPF 107.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/05/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 15.500,00

Autor

FABIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

TELMA DANTAS TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

CATIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA COTRIMCPF

Reu

ROGERIO COUTO DIAS SANTOSCPF

UBALDO CARVALHO FERREIRA FILHO

FATIMA JACI LOBO MACIELCPF

CELSO BRITO

MARGARIDA BORGESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 24416· CPF 813.***.***-04

Reu:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986· CPF 577.***.***-49

Reu:

MARIO WALDEMAR COSTA NETO· OAB BA 68257· CPF 628.***.***-63

Reu:

CAROLINE RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 61748· CPF 024.***.***-10

Reu:

JORGE ANTONIO BARRETO TORRES· OAB BA 4261· CPF 061.***.***-04

Reu:

JORGE ANTONIO BARRETO TORRES JUNIOR· OAB BA 16756· CPF 938.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 15.500,00

Autor

DIONISIO FRANCISCO SANTOSCPF

FERNANDO PEREIRA FONTESCPF

FATIMA JACI LOBO MACIELCPF

CELSO BRITO

UBALDO CARVALHO FERREIRA FILHOCPF

+ 3 outros

Reu

FABIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

CATIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA COTRIMCPF

GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

TELMA DANTAS TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO BARRETO TORRES· OAB BA 4261· CPF 061.***.***-04

Autor:

JORGE ANTONIO BARRETO TORRES JUNIOR· OAB BA 16756· CPF 938.***.***-20

Autor:

RENARD SOUZA DO BOMFIM· OAB BA 56867· CPF 056.***.***-35

Autor:

CAROLINE RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 61748· CPF 024.***.***-10

Autor:

MARIO WALDEMAR COSTA NETO· OAB BA 68257· CPF 628.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 24416· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 30/07/2025. (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 11.875,53

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DIONISIO FRANCISCO SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDEIR GONCALVES VIEIRACPF

Reu

INEXISTENTE

Advogados

Autor:

FRANCISCO DIONISIO INACIO· OAB MG 172455· CPF 401.***.***-34

Autor:

DIOGO TADEU SOUZA INACIO· OAB MG 205098· CPF 093.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (28/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA SOARES BRAGA SANTOS

Advogados

Autor:

DIOGO TADEU SOUZA INACIO· OAB MG 205098· CPF 093.***.***-78

Autor:

FRANCISCO DIONISIO INACIO· OAB MG 172455· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada (11/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA SOARES BRAGA SANTOS

Advogados

Autor:

DIOGO TADEU SOUZA INACIO· OAB MG 205098· CPF 093.***.***-78

Autor:

FRANCISCO DIONISIO INACIO· OAB MG 172455· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1072919-07.2023.4.06.3800/MG AUTOR: RAFAELA SOARES BRAGA SANTOS ADVOGADO(A): DIOGO TADEU SOUZA INACIO (OAB MG205098) ADVOGADO(A): FRANCISCO DIONISIO INACIO (OAB MG172455) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência superveniente de interesse de agir da parte autora. (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DE MATOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DIONISIO INACIO· OAB MG 172455· CPF 401.***.***-34

Autor:

DIOGO TADEU SOUZA INACIO· OAB MG 205098· CPF 093.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER MARQUES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DIOGO TADEU SOUZA INACIO· OAB MG 205098· CPF 093.***.***-78

Autor:

FRANCISCO DIONISIO INACIO· OAB MG 172455· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINY FRANCISCO DOS REISCPF

Reu

ESTOFADOS MARTINS LTDA - ME

ROBERTO COELHO MARTINS & CIA LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO TADEU SOUZA INACIO· OAB MG 205098· CPF 093.***.***-78

Autor:

JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR· OAB MG 99204· CPF 034.***.***-61

Autor:

FRANCISCO DIONISIO INACIO· OAB MG 172455· CPF 401.***.***-34

Reu:

DIOGO TADEU SOUZA INACIO· OAB MG 205098· CPF 093.***.***-78

Reu:

JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR· OAB MG 99204· CPF 034.***.***-61

Reu:

FRANCISCO DIONISIO INACIO· OAB MG 172455· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700303407700000169584405?instancia=3 (08/06/2026)

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