FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA EDILENNE GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO· OAB CE 10101· CPF 389.***.***-30

Autor:

JACY CHAGAS PINTO· OAB CE 10336· CPF 390.***.***-49

Reu:

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB CE 3994· CPF 060.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 24/02/2023 23:59. (16/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

ANTONIA EDILENNE GOMES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA

MUNICIPIO DE NOVO ORIENTECNPJ

Advogados

Reu:

DHIEILA MARIA SOUSA SAMPAIO· OAB CE 35483· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 26.459,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 26.459,20

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELADO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO. COMPROVAÇÃO DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação cível interposta por Francisco Domingos da Silva contra sentença que julgou improcedente o pedido da ação anulatória de contrato c/c repetição de indébito e condenação por danos morais ajuizada em face do Banco do Brasil S/A, ora re... (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0277423-07.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] V... (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0277423-07.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] V... (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 130.905,45

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

BLUMER VINICIUS PACHU SILVA· OAB SP 423785· CPF 351.***.***-56

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 26.663,17

Autor

ZOOMIX SUPLEMENTACAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

RAFAELA CONTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO DALLAMICO· OAB MS 10604· CPF 201.***.***-04

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GARCIA MOREIRA· OAB MS 16456· CPF 026.***.***-90

Reu:

RAFAELA CONTE· OAB MS 18077· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 50.508,58

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 50.508,58

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

ROSALVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO JORGE DE OLIVEIRA· OAB MS 14517· CPF 060.***.***-57

Reu:

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA· OAB MS 13715· CPF 869.***.***-68

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALVA MACHADO

Reu

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA· OAB MS 13715· CPF 869.***.***-68

Autor:

FERREIRA & MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 762

Autor:

CÁSSIO JORGE DE OLIVEIRA· OAB MS 14517· CPF 060.***.***-57

Reu:

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA· OAB MS 13715· CPF 869.***.***-68

Reu:

FERREIRA & MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 762

Reu:

CÁSSIO JORGE DE OLIVEIRA· OAB MS 14517· CPF 060.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 311, que resultou negativa. Requerendo expedição de novo(s) mandado(s), caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá informar o(s) endereço(s) atualizado(s) da parte requerida e juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo(s) mandado(s). (12/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

LiminarDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALVA MACHADO

Reu

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA· OAB MS 13715· CPF 869.***.***-68

Autor:

FERREIRA & MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 762

Autor:

CÁSSIO JORGE DE OLIVEIRA· OAB MS 14517· CPF 060.***.***-57

Reu:

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA· OAB MS 13715· CPF 869.***.***-68

Reu:

FERREIRA & MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 762

Reu:

CÁSSIO JORGE DE OLIVEIRA· OAB MS 14517· CPF 060.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 311, que resultou negativa. Requerendo expedição de novo(s) mandado(s), caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá informar o(s) endereço(s) atualizado(s) da parte requerida e juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo(s) mandado(s). (12/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 19.855,00

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON MARQUES TOMAZ· OAB GO 54450· CPF 033.***.***-60

Autor:

YDIARA GONCALVES DAS NEVES· OAB MT 19021· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EMERSON MARQUES TOMAZ· OAB GO 54450· CPF 033.***.***-60

Autor:

YDIARA GONCALVES DAS NEVES· OAB GO 33477· CPF 020.***.***-70

Reu:

EMERSON MARQUES TOMAZ· OAB GO 54450· CPF 033.***.***-60

Reu:

YDIARA GONCALVES DAS NEVES· OAB GO 33477· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Documento (02/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA

Reu

LEODIR CORDEIRO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JULIO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB PA 6510· CPF 023.***.***-20

Reu:

MARCIO MARTIRES CORDEIRO DA CRUZ· OAB PA 18816· CPF 679.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEODIR CORDEIRO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA

Advogados

Autor:

MARCIO MARTIRES CORDEIRO DA CRUZ· OAB PA 18816· CPF 679.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

MIZAEL DOMINGOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 9620· CPF 449.***.***-53

Reu:

EDRIANE DOS SANTOS LIMA FARIAS· CPF 032.***.***-14

Reu:

NILIA BRANQUINHO DA SILVA· OAB PA 21168· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CapacidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA

Reu

MIZAEL DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 9620· CPF 449.***.***-53

Reu:

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 9620· CPF 449.***.***-53

Reu:

EDRIANE DOS SANTOS LIMA FARIAS· OAB PA 35140

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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