Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO DOMINGOS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES· OAB PR 35982· CPF 020.***.***-70

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO DOMINGOS

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS· OAB PI 8414· CPF 022.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 19.746,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 07/11/2025 a 14/11/2025 - Relator: Des. Olímpio No dia 07/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAO GABRIEL FURTADO BAPT... (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 19.746,42

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

FRANCISCO DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 18274· CPF 054.***.***-50

Reu:

LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 19846· CPF 067.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

FRANCISCO DOMINGOS

Advogados

Autor:

LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 19846· CPF 067.***.***-13

Autor:

THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 18274· CPF 054.***.***-50

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 19846· CPF 067.***.***-13

Reu:

THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 18274· CPF 054.***.***-50

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado do(a) APELANTE: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A APELADO: FRANCISCO DOMINGOS Advogados do(a) APELADO: LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA - PI19846-A, THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA - PI18274-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) FRANCISCO DOMINGOS intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de RECURSO ESP... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

FRANCISCO DOMINGOS

Advogados

Autor:

LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 19846· CPF 067.***.***-13

Autor:

THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 18274· CPF 054.***.***-50

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

LETICIA REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 19846· CPF 067.***.***-13

Reu:

THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA· OAB PI 18274· CPF 054.***.***-50

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Sumário

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOMINGOS

MARIA HELENA DOMINGOS CARVALHOCPF

MARLI APARECIDA DOMINGOS DA SILVA

MAURICIO FRANCISCO DOMINGOSCPF

ROSALINA DA SILVA DOMINGOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CELEIDA PEREIRA DE CASTRO RAMOS· OAB RJ 69400· CPF 615.***.***-15

Autor:

PAULA DE CASTRO RAMOS· OAB RJ 173484· CPF 110.***.***-41

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

CELEIDA PEREIRA DE CASTRO RAMOS· OAB RJ 69400· CPF 615.***.***-15

Reu:

PAULA DE CASTRO RAMOS· OAB RJ 173484· CPF 110.***.***-41

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 242 e 264: Defiro a gratuidade de justiça aos habilitantes. Anote-se. Quanto à Maurício, venha renúncia por escrito. No mais, em atenção ao Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 19/2025, expeço o presente despacho para dar ciência à parte autora acerca do julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 632.212/SP (Tema 285 da Repercussão Geral) e na ADPF 165, nos quais aquela Corte: 1- Declarou a constitucionalidade... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 21.343,38

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2024 23:59. (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOMINGOS

Advogados

Autor:

JUCELIA DE PAULA PEREIRA ARMANDO· OAB RO 10570· CPF 947.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 33.074,95

Autor

FRANCISCO DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA SILVA BEKOUF· OAB SP 288433· CPF 139.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 33.074,95

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FRANCISCO DOMINGOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOMINGOS

Reu

FRANCISCO DOMINGOS

Advogados

Autor:

SILVANA SILVA BEKOUF· OAB SP 288433· CPF 139.***.***-93

Reu:

SILVANA SILVA BEKOUF· OAB SP 288433· CPF 139.***.***-93

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOMINGOS

Reu

FRANCISCO DOMINGOS

Advogados

Autor:

SILVANA SILVA BEKOUF· OAB SP 288433· CPF 139.***.***-93

Reu:

SILVANA SILVA BEKOUF· OAB SP 288433· CPF 139.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO DOMINGOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA SILVA BEKOUF - SP288433 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-s... (14/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal