Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

160 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2003

Distribuição

17/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS NETTOCPF

JORGE CARLOS DOS SANTOSCPF

Outros

ELIANDRA FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 171761· CPF 015.***.***-86

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 009226· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 009226· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE RAPOSA (AGRAVANTE)

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Autor:

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO· OAB MA 010255· CPF 018.***.***-62

Reu:

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO· OAB MA 10255· CPF 018.***.***-62

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 9226· CPF 013.***.***-63

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO· OAB MA 010255· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NILDETE ALVES SOUSA - assistida pela DPE/Núcleo de Raposa 1º REQUERIDO: ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=06.354.468/0001-60) 2º REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RAPOSA ADVOGADO: DR. PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO OAB/MA 10.255 ATO ORDINATÓRIO - XXXII Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 d... (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2017

Distribuição

05/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADILSON ALVES LOPES (CPF: 515.664.003-68)

ADILSON ALVES LOPESCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

MOISES DA SILVA SERRA· OAB MA 11043· CPF 601.***.***-60

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 9226· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 14.480,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 14.480,00

Autor

LEILIANE LEAO PROGENIOCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS· OAB MA 10393· CPF 011.***.***-30

Reu:

LUINOR PEREIRA DE MIRANDA· OAB MA 8983· CPF 483.***.***-49

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 9226· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 48.400,00

Autor

LUIZ ALFREDO MALHEIROS SIMOESCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 9226· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 5.630,08

Autor

CANOPUS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DANIELLY COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Autor:

GLEYCE REIS PINTO· OAB MA 23582· CPF 048.***.***-92

Autor:

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES· OAB MA 6134· CPF 773.***.***-49

Autor:

JULIANA ARAUJO ABREU· OAB MA 18780· CPF 052.***.***-39

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO DA COSTA LOPES· OAB MA 15743· CPF 013.***.***-27

Reu:

LISIA MARIA PEREIRA GOMES· OAB MA 3984· CPF 254.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 24.880,00

Último movimento: Decorrido prazo de EVANIU DE JESUS JARDIM em 31/10/2022 23:59. (10/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DiáriasDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 24.880,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

EVANIU DE JESUS JARDIMCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 9226· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DiáriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANIU DE JESUS JARDIMCPF

Reu

EVANIU DE JESUS JARDIMCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 9226· CPF 013.***.***-63

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 9226· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0816168-95.2017.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico. Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o respec... (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANIU DE JESUS JARDIMCPF

Reu

EVANIU DE JESUS JARDIMCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 9226· CPF 013.***.***-63

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 9226· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (10/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 14.480,00

Autor

ADAUTO SOARES BARRETOCPF

KEILA REJANE SILVA ROCHACPF

Reu

BCASH - INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

MENTE URBANA SERVICOS DIGITAIS - EIRELICNPJ

OI - TELEMAR

Advogados

Autor:

VALDENESIO DE JESUS FERREIRA GARCEZ· OAB MA 8212· CPF 334.***.***-72

Autor:

ARNALDO VIEIRA SOUSA· OAB MA 10475· CPF 017.***.***-80

Reu:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 9226· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 11.711,10

Autor

WELINTON SOEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 9226· CPF 013.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 11.711,10

Autor

WELINTON SOEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.CNPJ

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 9226· CPF 013.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal