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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

OTICA VITORIA

Advogados

Reu:

PAULO RENAN FELIX ALVES DE SOUSA· OAB CE 30737· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 608.054,78

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 242.244,25

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

CICERO LAUREANO DE OLIVEIRACPF

RFS ARMARINHO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

RFS ARMARINHO LTDACNPJ

CICERO LAUREANO DE OLIVEIRACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defensores Dativos ou Ad HocCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700277-91.2023.8.07.0003. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: RFS ARMARINHO LTDA, CICERO LAUREANO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2021, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a indicar número de conta bancária para transferência dos valores bloqueados, no prazo de 5 (CINCO) dias úteis. Ceilândia-DF, sexta-feira, 27 de março de 2026 21... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Provisório (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

CICERO PAIVA BRAGA

Advogados

Reu:

MARIA SILVIA CHAGAS MONTEIRO· OAB PA 2215· CPF 055.***.***-20

Outros

RAISSA MONTEIRO DE MENEZES· OAB PA 22034· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (21/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO PAIVA BRAGA

Reu

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARIA SILVIA CHAGAS MONTEIRO· OAB PA 2215· CPF 055.***.***-20

Autor:

RAISSA MONTEIRO DE MENEZES· OAB PA 22034· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência TerritorialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

EDLENE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA CARVALHO DE AZEVEDO· OAB PB 25392· CPF 079.***.***-99

Reu:

CAMILA CARVALHO DE AZEVEDO· OAB PB 25392· CPF 079.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara Cível, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Julho de 2026, às 14h00, até 27 de Julho de 2026. (08/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALCIDES PORTO BENEVIDES· OAB CE 7384· CPF 179.***.***-72

Autor:

DEBORAH MARIA VERAS CARVALHO· OAB CE 9177· CPF 388.***.***-49

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALCIDES PORTO BENEVIDES· OAB CE 7384· CPF 179.***.***-72

Autor:

DEBORAH MARIA VERAS CARVALHO· OAB CE 9177· CPF 388.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008924-07.2024.4.05.8108. AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: ALCIDES PORTO BENEVIDES - CE7384, DEBORAH MARIA VERAS CARVALHO - CE9177 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o... (01/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALCIDES PORTO BENEVIDES· OAB CE 7384· CPF 179.***.***-72

Autor:

DEBORAH MARIA VERAS CARVALHO· OAB CE 9177· CPF 388.***.***-49

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.888,10

Autor

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

MARIA IVONETE MENDES DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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