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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 266.801,77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ENILBERTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ENILBERTO RODRIGUES· OAB RN 9832· CPF 221.***.***-34

Autor:

CAMILLA PAIVA ABY FARAJ· OAB RN 5033· CPF 039.***.***-31

Autor:

ANDRE RODRIGUES GRESS· OAB RN 16551· CPF 071.***.***-51

Autor:

ANDREA KARLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RN 7312· CPF 010.***.***-21

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 31.454,00

Autor

ANTONIO MARCOS CORTEZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ENILBERTO RODRIGUES· OAB RN 9832· CPF 221.***.***-34

Autor:

ANDRE RODRIGUES GRESS· OAB RN 16551· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS CORTEZ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES GRESS· OAB RN 16551· CPF 071.***.***-51

Autor:

FRANCISCO ENILBERTO RODRIGUES· OAB RN 9832· CPF 221.***.***-34

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 22.592,00

Autor

CLAUDIO GALVAO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ENILBERTO RODRIGUES· OAB RN 9832· CPF 221.***.***-34

Autor:

ANDRE RODRIGUES GRESS· OAB RN 16551· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.545,00

Autor

JUNIOR GONCALO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ENILBERTO RODRIGUES· OAB RN 9832· CPF 221.***.***-34

Autor:

ANDRE RODRIGUES GRESS· OAB RN 16551· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/10/2022

Distribuição

16/10/2022

Valor

R$ 18.180,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS BATISTA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ENILBERTO RODRIGUES· OAB RN 9832· CPF 221.***.***-34

Autor:

ANDRE RODRIGUES GRESS· OAB RN 16551· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Híbrida (Art. 48/106)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

16/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS BATISTA LIMA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ENILBERTO RODRIGUES· OAB RN 9832· CPF 221.***.***-34

Autor:

ANDRE RODRIGUES GRESS· OAB RN 16551· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO CÂMARA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ENILBERTO RODRIGUES· OAB RN 9832· CPF 221.***.***-34

Autor:

ANDRE RODRIGUES GRESS· OAB RN 16551· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTÔNIO CÂMARA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE RODRIGUES GRESS - RN16551 ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO ENILBERTO RODRIGUES - RN9832 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório RN / Natal PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0505440-41.2012.4.05.8400 Trata-se de ação proposta contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, visando à condenação do réu à revisão do valor da Renda Mensal Inici... (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA REGIONAL DE ARACATICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ALDECILIO SOUZA DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,01

Autor

ALDECILIO SOUZA DA CONCEICAO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (01/05/2025)

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